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24/04/2024
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Penha
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Código da proposta: 1697
BANHEIRO PÚBLICO PARA BANHO.
Colocar em cada subprefeitura um banheiro, para os moradores de rua tomar banho fazer sua higiene pessoal, em todas as subprefeituras existem muitos moradores de rua, e eles usam as bibliotecas os bom pratos para se limpar.
Seria uma forma de resgatar a alto estima.
e que tenha um ponto de recebimento de roupas.
Assim eles ao praticar sua higiene pessoal recebem roupas novas e limpas.
Joaniro Amancio Pereira
Celular 11995903753
Responsável
Parcialmente viável, necessário consultar locais de instalação e infraestrutura disponivel para implantação, bem como manutenção destes espaços.
R$ 1 milhão para elaboração de estudo de viabilidade de implantação e definição de locais possiveis.
Número SEI: 6017.2021/0022565-7
Monitoramento atualizado para
Em estudo/análise
Em fase de estudo técnico para viabilidade de implantação.
Monitoramento atualizado para
Pendente
Aguarda-se informações de SMSUB sobre o monitoramento do 2º bimestre.
Monitoramento atualizado para
Em andamento
Considerando a proposta 1697 enviada para o Orçamento Cidadão 2025, que solicita a “instalação de banheiros públicos com estrutura para banho em cada subprefeitura”, é importante destacar que o valor indicado refere-se apenas à implementação dos banheiros. Esse valor não contempla os custos recorrentes de manutenção, como limpeza, vigilância, fornecimento de água, energia elétrica e, eventualmente, aluguel do espaço, se for o caso. De acordo com o §1º do art. 6º do Decreto nº 59.574/2020, o valor de R$ 10.000.000,00 por subprefeitura possui vigência anual e se destina exclusivamente à execução dos projetos considerados viáveis no exercício correspondente. Assim, mesmo que os recursos de 2025 fossem utilizados para a implementação dos banheiros, não haveria garantia de recursos disponíveis em 2026 para sua manutenção. Conforme informado pelo Departamento de Finanças (DFIN), não há dotação orçamentária prevista para a manutenção de banheiros públicos. Diante da indisponibilidade de recursos para custeio contínuo e insumos necessários à operação do equipamento, a proposta torna-se inviável nos termos apresentados.
Monitoramento atualizado para
Não realizada
Transferência de recursos para a Subprefeitura Penha, conforme SEI 6012.2025/00069205.
Importante que haja pessoas para zeladoria do local durante o horário de atendimento para que não ocorra vandalização. O projeto lavanderia, uma iniciativa aqui de São Paulo, promove na região da cracolandia, além do banho, a disposição de lavanderia gratuita para as pessoas em situação de rua, fornecendo itens de higiene pessoal e produtos de limpeza. Isso impacta positivamente evitando o descarte das roupas e colaborando para o meio ambiente. Sugiro que façam contato com essa ONG que já atua há muitos anos para trocarem experiencias.
Já fui socioeducador, e terá uma ONG responsável pela manutenção, é precisa ter a roupa por questão de saúde pública.
Proposta muito relevante na atual situação social que vivemos na cidade de São Paulo. Trazer dignidade e resgate da auto estima de todo cidadão em situação de rua é ter o senso de cidadania e empatia aceso na nossa alma. Espero que tenhamos muito apoio da população.
Apoio o voto vamos ter, estarei empenhado nessa empreitada.. Eu já considero proposta eleita.