Implantar Casa de agricultura, no distrito de Iguatemi

Análise de viabilidade técnica

A Coordenadoria de Agricultura/SMDET, responsável pelo Programa Sampa+Rural, promove a agricultura nas áreas urbanas e rurais do município de São Paulo através do atendimento a diversos tipos de agricultura, a partir de suas necessidades e com variação de intensidade e recursos disponibilizados conforme a tipologia (de finalidade comercial, comunitária, institucional, pedagógica e de base tradicional Guarani). A atuação da Coordenadoria de Agricultura/SMDET possui dois objetivos estratégicos: 1. fortalecer os locais de agricultura existentes; e 2. fomentar novas hortas na cidade.
 
Um dos três eixos de ações do Programa Sampa+Rural é a assistência técnica e extensão rural (ATER) aos locais de agricultura. Atualmente, 517 locais são atendidos em toda a cidade de São Paulo, 422 com atendimento contínuo (dados de maio de 2024 para monitoramento da meta 61 do Programa de Metas 2021-2024). Este atendimento de ATER é prestado por servidoras, servidores e equipe parceira alocada em uma das três Casas de Agricultura Ecológica (CAEs): Sul (que atende o extremo sul da cidade), Leste (que atende a zona leste) e Norte-Centro-Oeste (que atende zona norte, centro, oeste e zona urbana sul). A partir do atendimento da ATER municipal, responsáveis por locais de agricultura podem acessar diversos atendimentos específicos conforme a necessidade: contar com bolsas do Programa Operação Trabalho (POT) Agricultura, contar com patrulha mecanizada, receber mudas e/ou insumos de maneira demonstrativa, receber bioinsumos. 

A Casa de Agricultura  Ecológica (CAE) Leste foi criada em 2010 por meio do  Decreto Municipal Nº 51.801/2010, inciso II do Artigo 4º, a saber: "Casa de Agricultura Ecológica, Unidade Leste, para atendimento aos agricultores localizados na Zona Leste do Município de São Paulo;" que regulamenta o Programa de Agricultura Urbana e Periurbana (PROAURP), instituído pela Lei Municipal 13.727/2004. Esta casa atende o território das subprefeituras de Aricanduva/ Formosa/ Carrão, Cidade Tiradentes, Ermelino Matarazzo, Guaianases, Ipiranga, Itaim Paulista, Itaquera, Mooca, Penha, São Mateus, São Miguel, Sapopemba e Vila Prudente, conforme consta no portal https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/desenvolvimento/coordenadoria_de_agricultura/index.php?p=153588. 

Sendo assim, toda a região da Subprefeitura de São Mateus e do distrito de Iguatemi já estão contemplados pela casa de agricultura existente. Hoje, 93 dos 517 atendimentos ocorrem no território atendido pela CAE Leste, 44 na área da Subprefeitura de São Mateus.  São 164 bolsas do POT Agricultura em toda a região da CAE Leste, 68 na área da Subprefeitura de São Mateus.

Qualquer local de agricultura desta região (assim como de qualquer região da cidade) que, porventura, ainda não receba atendimento pode entrar em contato por meio da Plataforma Sampa+Rural (endereço eletrônico: sampamaisrural.prefeitura.sp.gov.br/contato) para solicitar atendimento. 

Destaca-se ainda que está em fase de implantação a nova sede da CAE Leste (https://sampamaisrural.prefeitura.sp.gov.br/lugar/casa-de-agricultura-ecologica-de-sao-mateus-cae-zona-leste). O equipamento encontra-se na subprefeitura de Itaquera, em acesso próximo ao trem e a grandes vias que permitem uma logística melhor para atendimento a todos os locais de agricultura da região. Com esta sede, a capacidade de armazenagem de insumos na região já aumentou e uma nova unidade demonstrativa de bioinsumos encotra-se em fase final de implantação.

Análise de viabilidade orçamentária

Prejudicada em razão da inviabilidade técnica.