Javascript não suportado Criar Casa de repouso para idosos no Distrito do Iguatemi
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Criar Casa de repouso para idosos no Distrito do Iguatemi

Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  24/04/2024  •  São Mateus  •  Código da proposta: 1727

Criação de uma casa de repouso para idosos no Distrito do Iguatemi, tal proporta se faz necessária, em razão do distrito não ter esse tipo de equipamento, sendo que a população estar vivendo mais e, em muitos casos, não houve preparo para enfrentar a terceira idade, nem da parte do próprio idoso e nem de seus familiares, muito menos por parte do estado/município, sendo que o direito de amparo na velhice é um direito jusnaturalista e constitucional. No mais, a população do distrito do Iguatemi aumenta a cada dia, enquanto os equipamentos públicos não acompanham o crescimento na mesma proporção. No mais, além da população local a cada ano aumenta  o número de imigrantes e suas necessidades, desde já informo que já temos área para futura construção e funcionamento. Área devidamente estruturada e com a acessibilidade e mobilidade.

Proposta na área da Assistência coletada em audiência pública
Proposta na área da Assistência coletada em audiência pública

Proposta inviável

Justificativa

Proposta inviável de acordo com a análise da Secretaria.

Análise de viabilidade após recurso:

Certamente o distrito de Iguatemi é um distrito com diversas vulnerabilidades, que impõe desafios à gestão municipal. No entando, o pedido por uma ILPI não encontra amparo no planejamento de SMADS para o território, ao menos no curto prazo. O total de ILPI na cidade aumentou de 14 para 19 unidades, entre 2021 e 2024. Trata-se de serviço de abrangência regional. A ILPI de São Mateus, que mencionameos na análise inicial, abrange a macrorregião LESTE II que conta também com as ILPIs de Itaim, Itaquera e São Miguel. Trata-se de tipologia que ainda carece de ampliação de atendimento pela cidade como um todo, mas, no momento, não conta com o distrito de Iguatemi dentre as prioridades.


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      Responsável

      Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

      • Análise de viabilidade técnica

        Inviável

        Em que pese tratar-se de território com vulnerabilidade intermediária de acordo com o "Ranking de Distritos por Grau de Vulnerabilidades - Idosos" e o serviço de ILPI ter grande demanda por toda a cidade, devemos considerar que o território de São Mateus já possui uma unidade de ILPI.

        https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/assistencia_social/COVS/2023/Pesquisa/Rankings%202023%20Correto.pdf

      • Análise de viabilidade orçamentária

        Inviável

        Prejudicado dado o parecer técnico.

      Códigos da proposta

      Número SEI: 6017.2021/0022548-7

    Não há etapas definidas
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