Criar um equipamento de apoio a pais e mães de pessoas com deficiência
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24/04/2024
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Vila Prudente
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Código da proposta: 1896
APOIO ASSISTÊNCIAL PCD
Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.
onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.
Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.
Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.
Joaniro Amancio 1199590.3753.
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Análise de viabilidade técnica
InviávelProposta não identificada com serviço tipificado na rede socioassistencial.
Análise de viabilidade após recurso:
Entendemos que o recurso não foi direcionado à SMADS. Não há elemento novo ou argumentação contrária há manifestação inicial desta secretaria.
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Análise de viabilidade técnica
InviávelTrata-se de proposta que se relaciona com o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, de competência da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS que, de acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social e a Lei Municipal nº 16.974/2018, deve formular, coordenar, implementar, executar, monitorar e avaliar políticas e estratégias para o SUAS no âmbito do Município, considerando a articulação de suas funções de proteção, defesa e vigilância sociais, observadas as disposições, normativas e pactuações interfederativas aplicáveis, e executar atividades compatíveis e correlatas com a sua área de atuação.
Responsável
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Códigos da proposta
Número SEI: 6017.2021/0022548-7
Responsável
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Códigos da proposta
Número SEI: 6017.2021/0022547-9