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Construir UBS Lapa de Baixo

Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  25/04/2024  •  Lapa  •  Código da proposta: 1927

Construção da UBS Lapa de Baixo.

Obs.: O terreno já existe e é da Prefeitura.

Lapa - Saúde coletiva
Lapa - Saúde coletiva

Compromisso

Implantar "UBS Lapa de Baixo"


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    Para visualizar a(s) análise(s) clique no nome da Secretaria!

    Responsável

    Secretaria Municipal Saúde

    • Análise de viabilidade técnica

      Viável

      Considerando que a UBS Vila Anastácio, que faz a cobertura da Lapa de Baixo, está localizada em um imóvel locado e teríamos a possibilidade de construção de um equipamento de saúde neste terreno próprio reduzindo esta despesa e permitindo a ampliação do rol de serviços oferecidos pela unidade considerando a possibilidade de uma estrutura física maior em relação a atual.  

    • Análise de viabilidade orçamentária

      Viável Viável

      Implantar "UBS Lapa de Baixo". Valor pré-estimado = R$ 10.000.000,00.

    • Dados Complementares

    • Viabilidade final

      Viável

    Códigos da proposta

    Número SEI: 6017.2021/0022563-0

    Não há nenhum recurso
  • 20/03/2025

    Monitoramento atualizado para
    Pendente

    Aguarda-se informações de monitoramento de SMS.

  • 20/05/2025

    Monitoramento atualizado para
    Pendente

    Aguarda-se informações de SMS sobre o monitoramento do 2º bimestre.

  • 30/06/2025

    Monitoramento atualizado para
    Em andamento

    Publicada consulta pública 002/2025 SMS para colher subsídios ao edital de licitação para contratação semiintegrada para elaboração de projeto e construção, dentre outros equipamentos, da UBS Lapa de Baixo. À data de 10/06/25 engenharia da CRS Oeste manifesta ciência quanto ao anteprojeto que consta em processo SEI 6018.2025/0060760-9; Procuradoria do Município solicita à SMUL, SF, DEMAP 12, DEMAP 3 e DESAP que se forneçam informações sobre a área indicada em Doc. Sei 119451341.

  • 21/08/2025

    Monitoramento atualizado para
    Em andamento

    Foi emitida a Nota de Reserva nº 59.124, em 30/07/2025, vinculada à dotação orçamentária 84.10.301.3003.1.5254.4.90.51.00.00.1.5009005.0, no valor de R$ 7.314.884,94, para contratação de empresa ou consórcio especializado com vistas a elaboração de projetos executivos e realização de obras de construção do CAPS AD Cidade Tiradentes e da UBS Lapa de Baixo, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Elaborada minuta do instrumento licitatório para elaboração do projeto.

  • 25/11/2025

    Monitoramento atualizado para
    Em andamento

    Assinado Termo de Contrato nº 094/2025/SMS-1/Contratos com a empresa 2N Engenharia LTDA, no valor de R$ 12.145.000,00, com nota de empenho nº 129.036/2025 no valor R$ 4.299.505,72 para a dotação 84.10.10.301.3003.1525.4.4.90.51.00.00.1.500.9005-0. Ordem de Serviço autorizada a partir de 07/11/2025, com publicação em diário oficial na data de 11/11/2025.

  • 11/12/2025

    Monitoramento atualizado para
    Em andamento

    Considerando tratar-se de contrato em execução, destinado à prestação de serviços e à execução de obras UBS LAPA DE BAIXO, e tendo em vista que as obrigações nele previstas não serão integralmente liquidadas e pagas até 31 de dezembro de 2025, justifica-se a inscrição do saldo remanescente em Restos a Pagar, a fim de assegurar a adequada execução orçamentário-financeira e o cumprimento das obrigações assumidas. Data de inicio da despesa: 03/11/2025; Data fim da despesa: 29/06/2026. Além disso, foi complementado o valor da Nota de Empenho nº 129.036/2025 (144479710), no montante de R$ 5.700.494,30 para que o valor total disponível para este Contrato, seja de R$ 10.000.000,00, valor este, que está disponível para esta obra.

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