Construir quadra esportiva e realizar reforma na Pç.Carlos Machado Bittencourt
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25/04/2024
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Lapa
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Código da proposta: 1981
Praça Marechal Carlos Machado Bittencourt - Ruas Cenno sbrighi, Renata Crespi, Tenente Lycurgo e Antonio Nagib Ibraim.
Construção de quadra esportiva, brinquedos, atividades sensoriais, percurso, Absorção de águas e Vegetação.
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Análise de viabilidade técnica
InviávelInviável juridicamente. Espaço envolvido em questões judiciais ambientais (MP e Sub da Lapa discutem se o espaço é Área de Proteção Ambiental). Já há um projeto para o local, cf. sei! 6021.2023/0076490-1
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Análise de viabilidade orçamentária
InviávelPrejudicada em razão da análise técnica.
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Análise de viabilidade técnica
InviávelPara o local consta processo para contratação de obra (licitatório) onde contempla os serviços descritos na proposta nº 1981, processo SEI 6044.2020/0003098-3 - contrato 59/SUB-LA/2021 e esta suspensa por determinação judicial.
Responsável
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Códigos da proposta
Número SEI: 6017.2021/0022555-0
Responsável
Subprefeitura Lapa
Códigos da proposta
Número SEI: 6017.2021/0027857-2
Elaborar projeto junto ao Cades Regional e SIURB, de modo à integrar ao sistema de drenagem da sub bacia do córrego do Curtume. A quadra deve ser permeável e abaixo da cota do meio fio, de modo à conter águas das inundações.