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Revitalizar o território do riacho Jurubatuba Mirim

Eleni R Eleni R  •  29/04/2024  •  •  Código da proposta: 2530

O coletivo Jurubatuba Mirim gostaria que fosse estudado e realizado um projeto paisagístico para revitalização do território do riacho Jurubatuba Mirim, bacia Aclimação, com jardins em espaços que hoje são ociosos, como calçadas rentes a muros de fundos de prédios no primeiro quarteirão da rua André Gouveia. Neste trecho, poderia haver também biovaletas e calçadas permeáveis a fim de que águas de chuvas não acumulem no vale do rio Jurubatuba, que corre sob a avenida Armando Ferrentini. Na parte alta da rua André Gouveia, na montante do riacho Jurubatuba Mirim poderia haver uma microfloresta em área pública próxima à escada hidráulica. Para melhorar a permeabilidade do solo e ampliar as áreas verdes, o coletivo também propõe calçadas permeáveis, jardins de chuva e biovaletas nas ruas Apeninos, Nilo, Itatins, Carlos Chagas, Rodrigo Cláudio, Safira e Paraíso.

Justificativa

V. análise técnica.


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    Para visualizar a(s) análise(s) clique no nome da Secretaria!

    Responsável

    Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras

    • Análise de viabilidade técnica

      Inviável

      Análise de viabilidade após recurso:

      Face ao apresentado na descrição da proposta, informamos que os estudos e projetos para jardins em espaços ociosos, jardins de chuva e calçadas permeáveis são de responsabilidade da SMSUB.
      Ademais, com o intuito de auxiliar nos estudos, informamos que publicamos em 2023 o caderno de drenagem do córrego Aclimação, que fornece um instrumento de planejamento para a gestão da drenagem urbana. O documento pode ser consultado no seguinte endereço:

      https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/obras/arquivos/CBH_2023_Aclimacao.pdf

    • Análise de viabilidade orçamentária

      Inviável Não definida
    • Dados Complementares

    • Viabilidade final

      Inviável

    Responsável

    Subprefeitura Sé

    • Análise de viabilidade técnica

      Inviável

      A proposta foi encaminhada à SVMA, pela competência, que se manifestou por sua INVIABILIDADE, em razão de sua formulação e pelas características de urbanização da bacia do Córrego Jurubatuba-Mirim, não vislumbrando aspectos em que possa contribuir com a aludida proposta. Acompanhamos a manifestação da SVMA e manifestamo-nos pela INVIABILIDADE da proposta.

      Análise de viabilidade após o recurso:

      O presente recurso foi encaminhado para análise da SECLIMA, da SIURB, e da Unidade de Áreas Verdes da SUB-SÉ, conforme solicitado, e diante da devolutiva de parte dos órgãos e setores, sintetizamos a seguir as respostas: (1) A SECLIMA informou que “não apresenta competência para análise da viabilidade da proposta, no entanto se mostra favorável a realização do estudo de viabilidade pelo seu potencial de contribuição à resiliência climática, especialmente pelo seu objetivo de expansão de permeabilidade”; (2) A SIURB não se manifestou até o encerramento do prazo solicitado; (3) a Unidade de Áreas Verdes da Sub-Sé encaminhou a avaliação à Supervisão Técnica de Manutenção (STM) que, ao analisar as propostas nº 2530 e 2590 informou que “ambas não se enquadram na competência desta STM. Conforme destacado pela Supervisora de SPO...as propostas exigem uma política de governo que estabeleça diretrizes claras para a elaboração, implantação e manutenção dos projetos”. Em razão do conteúdo das respostas às consultas realizadas, mantemos o parecer sobre a inviabilidade da proposta a cargo desta Subprefeitura, considerando o recurso improcedente.

    • Análise de viabilidade orçamentária

      Inviável Não definida

      Prejudicada em razão da inviabilidade técnica.

    • Dados Complementares

    • Viabilidade final

      Inviável

    Códigos da proposta

    Número SEI: 6017.2021/0027939-0

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