Revitalizar o território do riacho Jurubatuba Mirim
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29/04/2024
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Sé
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Código da proposta: 2530
O coletivo Jurubatuba Mirim gostaria que fosse estudado e realizado um projeto paisagístico para revitalização do território do riacho Jurubatuba Mirim, bacia Aclimação, com jardins em espaços que hoje são ociosos, como calçadas rentes a muros de fundos de prédios no primeiro quarteirão da rua André Gouveia. Neste trecho, poderia haver também biovaletas e calçadas permeáveis a fim de que águas de chuvas não acumulem no vale do rio Jurubatuba, que corre sob a avenida Armando Ferrentini. Na parte alta da rua André Gouveia, na montante do riacho Jurubatuba Mirim poderia haver uma microfloresta em área pública próxima à escada hidráulica. Para melhorar a permeabilidade do solo e ampliar as áreas verdes, o coletivo também propõe calçadas permeáveis, jardins de chuva e biovaletas nas ruas Apeninos, Nilo, Itatins, Carlos Chagas, Rodrigo Cláudio, Safira e Paraíso.
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Análise de viabilidade técnica
InviávelAnálise de viabilidade após recurso:
Face ao apresentado na descrição da proposta, informamos que os estudos e projetos para jardins em espaços ociosos, jardins de chuva e calçadas permeáveis são de responsabilidade da SMSUB.
Ademais, com o intuito de auxiliar nos estudos, informamos que publicamos em 2023 o caderno de drenagem do córrego Aclimação, que fornece um instrumento de planejamento para a gestão da drenagem urbana. O documento pode ser consultado no seguinte endereço:https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/obras/arquivos/CBH_2023_Aclimacao.pdf
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Análise de viabilidade técnica
InviávelA proposta foi encaminhada à SVMA, pela competência, que se manifestou por sua INVIABILIDADE, em razão de sua formulação e pelas características de urbanização da bacia do Córrego Jurubatuba-Mirim, não vislumbrando aspectos em que possa contribuir com a aludida proposta. Acompanhamos a manifestação da SVMA e manifestamo-nos pela INVIABILIDADE da proposta.
Análise de viabilidade após o recurso:
O presente recurso foi encaminhado para análise da SECLIMA, da SIURB, e da Unidade de Áreas Verdes da SUB-SÉ, conforme solicitado, e diante da devolutiva de parte dos órgãos e setores, sintetizamos a seguir as respostas: (1) A SECLIMA informou que “não apresenta competência para análise da viabilidade da proposta, no entanto se mostra favorável a realização do estudo de viabilidade pelo seu potencial de contribuição à resiliência climática, especialmente pelo seu objetivo de expansão de permeabilidade”; (2) A SIURB não se manifestou até o encerramento do prazo solicitado; (3) a Unidade de Áreas Verdes da Sub-Sé encaminhou a avaliação à Supervisão Técnica de Manutenção (STM) que, ao analisar as propostas nº 2530 e 2590 informou que “ambas não se enquadram na competência desta STM. Conforme destacado pela Supervisora de SPO...as propostas exigem uma política de governo que estabeleça diretrizes claras para a elaboração, implantação e manutenção dos projetos”. Em razão do conteúdo das respostas às consultas realizadas, mantemos o parecer sobre a inviabilidade da proposta a cargo desta Subprefeitura, considerando o recurso improcedente.
Responsável
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
Responsável
Subprefeitura Sé
Códigos da proposta
Número SEI: 6017.2021/0027939-0
Integrantes do coletivo Jurubatuba Mirim aguardando a análise de viabilidade da proposta.