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Implantar Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional no Centro

Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  04/04/2024  •  •  Código da proposta: 75

Implantar Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional na região central do município

 

Implantar Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional na região central do município3) Implantar Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional na região central do município, conforme previsto no Plano Diretor Estratégico, a exemplo dos do Butantã e Vila Maria como polo de desenvolvimento de programas de garantia do direito humano à alimentação e nutrição adequadas, como Armazém Solidário, Cozinha Escola, geração de trabalho e renda, horta comunitária e programa de compostagem. 

Imagem de proposta coletiva
Imagem de proposta coletiva

Proposta inviável

Justificativa

Proposta inviável pelo ponto de vista técnico, conforme análise encaminhada.

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      Responsável

      Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

      • Análise de viabilidade técnica

        Inviável

        Proposta inviável do ponto de vista técnico. 

        Os Centros de Referência de Segurança Alimentar e Nutricional - CRESANs, são espaços de convivência e participação social com intuito de articular o território, através dos equipamentos públicos e comunidade, afim de realizar ações que promovam a segurança alimentar e nutricional. As ações podem acontecer de várias formas, desde a execução de programas de acesso à alimentação, encontros formativos, seminários, bem como ações de educação alimentar e nutricional em suas diversas dinâmicas, seja para promover alimentação saudável, capacitação em geração de renda ou alimentação sustentável.

        Diante disso, o que a Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional - COSAN entende é que tais ações podem acontecer nas estruturas de equipamentos públicos já existentes, como os mercados municipais, centros educacionais e organizações parceiras dos programas desta pasta que possuem estrutura e estão disponíveis para utilização e que já é referência de serviços para população do território. 

        Desta forma, os recursos são otimizados e a política pública não deixa de ser implantada e ampliada. Informamos que está em construção um projeto para formação de parceria junto com a Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, com intuito de implantar tais ações de segurança alimentar e nutricional neste modelo apresentado acima. 

        Ademais, a região da subprefeitura da Sé, bem como toda a região central que apresentam alto número de pessoas em vulnerabilidade social já são atendidas pelos programas de acesso à alimentação como o Rede Cozinha Cidadã, o Rede Cozinha Escola, Cidade Solidária e Banco de Alimentos. 

        Por fim, a proposta é inviável, neste momento, considerando que é possível ter as ações de segurança alimentar e nutricional no território e que as mesmas não dependem da implantação de um equipamento exclusivo para tal fim e que as ações de acesso à alimentação dos programas desta pasta já atendem as subprefeituras com maior vulnerabilidade na região.  
         

      • Análise de viabilidade orçamentária

        Inviável

        Em razão da inviabilidade técnica, a viabilidade orçamentária se torna comprometida.
         

      Códigos da proposta

      Número SEI: 6017.2021/0022553-3

    Não há etapas definidas
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