Implantar Parque Morro Grande
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05/04/2024
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Freguesia/Brasilândia
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Código da proposta: 104
1) Parque Morro Grande
Documentos (1)
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PC1_MeioAmbiente
PDF | 320 KB
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Análise de viabilidade técnica
ViávelUnidade prevista no PDE sob o código PQ_FO_06
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Análise de viabilidade orçamentária
Viável ViávelNecessário previsão de recursos para desapropriação. Custo aproximado R$ 50.000.000,00 para depósito de ajuizamento das desapropriações. DPA previu no orçamento interno enviado à CAF, porém não temos controle se foi aprovado.
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Dados Complementares
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Viabilidade final
Viável
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Responsável
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente
Códigos da proposta
Número SEI: 6017.2021/0022567-3
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Não há nenhum recurso
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14/03/2025
Monitoramento atualizado para
Em andamentoAção em andamento: foram expedidos dois decretos de utilidade pública para desapropriação de imóveis particulares com vistas à implantação do Parque - DUP nº 624.497/23 e DUP nº 63.178/24, o primeiro com desapropriações já ajuizadas e o segundo está em estudo fundiário. O orçamento previsto para as desapropriações é de R$50.000.000,00, até o momento foram gastos R$ 14.088.121,10
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14/05/2025
Monitoramento atualizado para
Em andamentoIniciativa em andamento. Encontra-se em aguardo de novas verbas para o ajuizamento das ações sobre os imóveis pendentes.
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14/07/2025
Monitoramento atualizado para
Em andamentoNo último semestre, a SVMA promoveu oficinas participativas para envolver a comunidade no planejamento do Parque Morro Grande. O primeiro encontro ocorreu em 12/04, na Escola Clodomiro Carneiro. Nelas, moradores sugeriram melhorias e debateram preservação ambiental e infraestrutura. O futuro parque, com mais de 500 mil m² de Mata Atlântica, integra projetos de preservação e cultura.