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Implantar Parque Morro Grande

Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  05/04/2024  •  Freguesia/Brasilândia  •  Código da proposta: 104

1) Parque Morro Grande

Documentos (1)

Compromisso

Desapropriação (compra) de imóveis para implantação do Parque Municipal Morro Grande, custo estimado R$ 50.000.000,00.

Ação contemplada no planejamento da Secretaria, aguardando liberação de recursos próprios. Proposta não irá para votação.

Justificativa

DPA está realizando os estudos fundiários (plantas expropriatórias e laudos de avaliação dos imóveis) para ter o valor real da aquisição dos imóveis pela PMSP. Proposta considerada viável, mas já está contemplada no planejamento da Secretaria.


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    • 14/03/2025

      Monitoramento atualizado para
      Em andamento

      Ação em andamento: foram expedidos dois decretos de utilidade pública para desapropriação de imóveis particulares com vistas à implantação do Parque - DUP nº 624.497/23 e DUP nº 63.178/24, o primeiro com desapropriações já ajuizadas e o segundo está em estudo fundiário. O orçamento previsto para as desapropriações é de R$50.000.000,00, até o momento foram gastos R$ 14.088.121,10

    • 14/05/2025

      Monitoramento atualizado para
      Em andamento

      Iniciativa em andamento. Encontra-se em aguardo de novas verbas para o ajuizamento das ações sobre os imóveis pendentes.

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