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Recuperar a margem e o leito do córrego Guarani

Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  09/04/2024  •  Casa Verde  •  Código da proposta: 336

Reivindicamos a recuperação da margem e do leito do córrego Guarani, com atendimentos habitacionais aos que estão em situações de risco e vulnerabilidade nas margens do córrego, sendo de suma importância a intervenção do ente municipal, trazendo dignidade para a população de forma coletiva.

Localização: Distrito Cachoeirinha

Formulário de Proposta Coletiva
Formulário de Proposta Coletiva
Proposta viável

Compromisso

Compatibilização entre o projeto para eliminação de risco de SIURB (PMRR) com o Projeto Básico de urbanização de SEHAB (Programa RenovaSP); licitação de "Projeto Executivo + Obras" por SEHAB.

Proposta será executada com recursos orçamentários da Secretaria.

Justificativa

SIURB: Proposta inviável de acordo com a análise de viabilidade da Secretaria.

SEHAB: Proposta viável.


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      Responsável

      Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras

      • Análise de viabilidade técnica

        Inviável

        Não localizamos o córrego Guarani. Serão necessárias mais informações para localizarmos o local e analisarmos tecnicamente a proposta de maneira mais eficaz.

      • Análise de viabilidade orçamentária

        Inviável

        Inviável dado o parecer técnico.

      Códigos da proposta

      Número SEI: 6017.2021/0022557-6

      Responsável

      Secretaria Municipal de Habitação

      • Análise de viabilidade técnica

        Viável

        Não foi possível identificar nas subprefeituras Casa Verde/Limão/Cachoeirinha o córrego Guarani citado na proposta, sendo provável que o pleito se refira ao córrego Guaraú e, portanto, aos assentamentos precários "Condessa Amália Matarazzo"e "Eucaliptos". Se for este o caso, ambos os assentamentos contam com Projeto Básico de Urbanização elaborado pelo programa RenovaSP de SEHAB.

        Em conversa técnica entre SEHAB e SIURB, esta última informou que, no âmbito do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), o perímetro do córrego Guaraú foi considerado área prioritária (área CV-03) para elaboração de projeto para eliminação de risco. Tal projeto está sendo elaborado levando em consideração sua compatibilidade com o que foi estabelecido no Projeto Básico de urbanização do RenovaSP. Foi considerada também a possibilidade de disponibilização do projeto de eliminação de risco de SIURB para sua incorporação na licitação de projeto de urbanização e obras a ser realizada pela SEHAB em 2025.

      • Análise de viabilidade orçamentária

        Viável

        Foi incluída pelas áreas técnicas de SEHAB a previsão orçamentária de R$ 900.000,00 na PLOA 2025 para iniciar a execução das obras no local.

      Códigos da proposta

      Número SEI: 6017.2021/0022556-8

    • 14/03/2025

      Monitoramento atualizado para
      Em andamento

      Agendamento de reunião de alinhamento para tratar da interface entre projetos e obras previstas pelo PMRR e dois compromissos assumidos por SEHAB no âmbito do Orçamento Cidadão. As áreas de risco relacionadas a estes compromissos são a Eucaliptos (CV-16) e Condessa Amália Penteado (CV-03). Ambas as áreas de risco são parte de assentamentos com propostas do RenovaSP (PAI Cabuçu de Baixo 12), além de se enquadrarem no Bloco 1 de prior

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