Recapear a rua Felix Bogado desde a rua Domingos Antônio Gomes

Monitoramento atualizado para
Em estudo/análise

Em fase de projeto técnico de intervenção possível.

Monitoramento atualizado para
Pendente

Aguarda-se informações de SMSUB sobre o monitoramento do 2º bimestre.

Monitoramento atualizado para
Não realizada

No que se refere à solicitação de recapeamento da Rua Félix Bogado, localizada na circunscrição da Subprefeitura do Pirituba-Jaraguá, informamos que a SMSUB - Secretaria Municipal das Subprefeituras encontra-se em fase de licitação utilizando-se do SRP – Sistema de Registro de Preços, que visa ao estabelecimento de contratos de Prestação dos Serviços inerentes ao Programa de Conservação e Manutenção da Malha Viária do Município de São Paulo. Assim sendo, informamos que encerrado o referido processo licitatório, iniciar-se-ão os procedimentos inerentes à avaliação, sob a égide dos critérios técnicos estabelecidos na licitação, das vias que receberão os serviços de Conservação e Manutenção da Malha Viária Urbana do Município de São Paulo. Informamos, ainda, que a Rua Felix Bogado não atende aos critérios de elegibilidade previstos no edital licitatório de Concorrência Presencial n° 01/SMSUB/COGEL/2024, razão pela qual não está, neste momento, contemplada entre as vias a serem priorizadas para os serviços de Conservação e Manutenção da Malha Viária do Município de São Paulo. Destacamos, ainda, que a elaboração de Estudo de Avaliação do Pavimento para intervenção na via, sem a devida perspectiva de execução, não se revela adequada do ponto de vista da economicidade e do interesse público. A realização de estudos ou levantamentos em via inelegível implicaria destinação indevida de recursos, além de poder gerar expectativas infundadas junto à população local, com a falsa percepção de que os serviços seriam efetivamente executados. Tal procedimento poderia, inclusive, comprometer a credibilidade da Administração Pública, em razão da ausência de continuidade entre as fases de planejamento e execução. Assim sendo, informamos que, neste momento, a via em questão não será objeto de estudos ou projetos no âmbito do Programa de Conservação e Manutenção da Malha Viária da Cidade de São Paulo, permanecendo à disposição para reavaliação futura, caso sobrevenham alterações nos critérios de priorização ou na situação da malha