Construir moradia de interesse social na Subprefeitura Aricanduva
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11/04/2024
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Aricanduva/Formosa/Carrão
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Código da proposta: 454
MORADIA DE INTERESSE SOCIAL PARA ARICANDUVA Indicação desta área para construção de unidades habitacionais de interesse social, no endereço abaixo: RUA OLIVEIRA DE CATRAMBI, 956 Cep 03461-010 - JD. VILA FORMOSA Area publica.
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Análise de viabilidade técnica
ViávelA definição das áreas adequadas para as ações de provisão habitacional de SEHAB deve passar por uma análise criteriosa de sua viabilidade e potencialidade para construção de habitação de interesse social. Neste processo, são consultados diversos órgãos para que sejam avaliadas condições como: contaminação do solo, questões jurídicas entre outras.
O imóvel indicado faz parte do patrimônio imobiliário da PMSP e hoje está cedido para a subprefeitura local.
É importante lembrar que, caso o imóvel seja considerado viável para provisão habitacional, existem diversas etapas a serem cumpridas após o levantamento das informações iniciais até a entrega das unidades habitacionais.
Cabe salientar ainda que as unidades habitacionais construídas no imóvel indicado no pleito serão destinadas às familias que tiverem prioridade, seguindo estritamente o que foi estabelecido no Decreto 61.282/2022 - que estabelece os critérios de elegibilidade para concessão de atendimento habitacional definitivo e de priorização da demanda habitacional no âmbito dos Programas de Provisão Habitacional do Município. -
Análise de viabilidade orçamentária
Viável ViávelA realização de estudo de viabilidade não demanda verba orçamentária.
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Dados Complementares
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Viabilidade final
Viável
Para visualizar a(s) análise(s) clique no nome da Secretaria!
Responsável
Secretaria Municipal de Habitação
Códigos da proposta
Número SEI: 6017.2021/0022556-8
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14/03/2025
Monitoramento atualizado para
Em andamentoStatus: em andamento. A Divisão de Gestão de Programas do Departamento de Planejamento Habitacional em diálogo com as áreas envolvidas na análise de viabilidade para Habitação de Interesse Social — CFT-PROJ e DEPLAN-PLAN — acordou o cronograma e os procedimentos necessários para efetivação do compromisso 454: elaboração de análise da potencialidade para Habitação de Interesse Social do terreno localizado na Rua Oliveira de Catrambi, 956 CEP 03461-010 - Jd. Vila Formosa. Cabe destacar, que o compromisso será executado com recursos orçamentários da própria Secretaria de Habitação. O cronograma e pedido de realização da primeira etapa, “I - Análise do terreno em questão sob a ótica do planejamento”, foram instruídos no documento SEI nº 121487306 do processo SEI nº 6014.2025/0001733-8, o qual registrará as demais etapas do Estudo de Viabilidade Técnica (EVT) do terreno em questão.
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14/05/2025
Monitoramento atualizado para
Em andamentoO Estudo de Viabilidade Técnica da área averiguou que se trata de um terreno municipal sob responsabilidade da Subprefeitura de Aricanduva-Formosa-Carrão. Entretanto, conforme manifestação no documento 125409922 integrante do processo SEI 6014.2025/0001733-8, a Subprefeitura informou que o terreno é utilizado atualmente como almoxarifado de materiais para obras e base operacional para equipes que prestam serviços, tais como áreas ajardinadas e manutenção de logradouros e galerias, além de o referido espaço também ser utilizado como "pátio", para o recolhimento de veículos apreendidos pelo setor de fiscalização.