Proposta de urbanismo e melhoria para as principais avenidas da subprefeitura

Análise de viabilidade técnica

A proposta pede urbanismo e melhorias para as 4 principais avenidas de entrada do Butantã (Vital Brasil, Corifeu de Azevedo Marques, Eliseu de Almeida e Francisco Morato).

Para análise do solicitado, inicialmente verificamos a aderência das 4 áreas com os planos e projetos previstos na política urbana.

A Av. Corifeu de Azevedo Marques possui interação com a área do PIU Arco Pinheiros (ainda não aprovado na Câmara), que prevê em seu plano de intervenção uma ação de drenagem no local. No entanto, entendemos que não é equivalente ao solicitado na proposta.

Para a Av. Vital Brasil, há uma interação com o perímetro 230 do Plano Regional da Subprefeitura do Butantã. Uma das diretrizes deste perímetro é “Requalificar o entorno da estação do Butantã de metrô com tratamento das calçadas, esquinas, iluminação pública, arborização e implantação de mobiliário urbano”.

Para a Av. Prof. Francisco Morato, também há um perímetro de ação associado, o 233. Este perímetro tem a diretriz de “Melhorar a acessibilidade e mobilidade de acordo com o Plano de Mobilidade de São Paulo – PLANMOB”. Além disso, o mapa 8 da revisão do Plano Diretor (Lei 17.975/2023) prevê em parte dela a ação de “via estrutural a melhorar”.

Por último, a av. Eliseu de Almeida não apresenta nenhuma relação com as peças de planejamento analisadas até o momento.

Ressaltamos que SMUL/URB, área que têm trabalhado com os PIUs e outros projetos urbanos em SMUL, também informou que não possui nenhum projeto relacionado aos locais elencados na proposta.

Portanto, entendemos que a proposta não é viável de ser desenvolvida por esta Secretaria. Porém, considerando os levantamentos acima, seria importante o parecer de SIURB e SMT por conta das suas atribuições relacionadas às diretrizes previstas nos perímetros de ação.

Análise de viabilidade após recurso

Em análise do recurso apresentado, consideramos que o solicitado inicialmente foi esclarecido e tem aderências às disposições do Plano Diretor Estratégico, sendo uma proposta pertinente do ponto de vista urbanístico.
No entanto, considerando as atribuições das Secretarias, e retomando o apontado anteriormente por esta Coordenadoria, entendemos que:
-Considerando o ponto 1 do recurso, sobre melhora da caminhabilidade e da paisagem no entorno das avenidas, sugerimos que seja consultada a Subprefeitura do Butantã sobre a possibilidade de elaboração de projeto e obras que supram a demanda.
-Considerando os pontos 2 e 3 do recurso, como a proposta prevê mudanças no viário estrutural do Butantã, com travessias e encurtamento de algumas áreas, bem como com a revisão da localização de pontos de ônibus, sugerimos que seja consultada SMT sobre a viabilidade da proposta.

Análise de viabilidade orçamentária

Prejudicada em razão da inviabilidade técnica.

Análise de viabilidade técnica

A SIURB não dispõe de novos estudos para o melhoramento viário das vias mencionadas, uma vez que as leis de melhoria já foram implementadas.

Análise de viabilidade após recurso:

Face aos complementos das informações para avaliação da proposta, informamos que as solicitações compreendem a necessidade de estudos e disciplinas que envolvem integração entre secretarias, com foco maior no Urbanismo. Nesse sentido, sugerimos que a avaliação e os estudos iniciais sejam conduzidos pela SMUL – (SPUrbanismo), responsável também pelos PIUs e OUs.