Recapear R. Madre Jovenphina Domis, Vila Missionária, em toda sua extensão

Monitoramento atualizado para
Em estudo/análise

Em fase de projeto técnico de intervenção possível.

Monitoramento atualizado para
Pendente

Aguarda-se informações de SMSUB sobre o monitoramento do 2º bimestre.

Monitoramento atualizado para
Não realizada

Inviabilidade de execução. Quanto a solicitação de recapeamento da Rua Madre Giuseppina Dones, assim como vias de grande circulação que possuem diversas avarias no pavimento na circunscrição da Subprefeitura da Cidade Ademar, informamos que a SMSUB - Secretaria Municipal das Subprefeituras encontra-se em fase de licitação utilizando-se do SRP – Sistema de Registro de Preços, que visa ao estabelecimento de contratos de Prestação dos Serviços inerentes ao Programa de Conservação e Manutenção da Malha Viária do Município de São Paulo. Encerrado o processo licitatório em curso, dar-se-á início à etapa de seleção das vias que receberão os referidos serviços, conforme critérios técnicos definidos no Edital de Concorrência Presencial nº 01/SMSUB/COGEL/2024. Esses critérios têm como base o monitoramento realizado pela plataforma GAIA – sistema de inteligência artificial utilizado pela Prefeitura de São Paulo –, que classifica as vias públicas em categorias como ótimo, bom, regular, ruim e péssimo, de acordo com o grau de deterioração do pavimento. As vias com pior classificação são priorizadas nas ações de conservação e manutenção. No que tange à Rua Madre Giuseppina Dones, informamos que foi realizado um levantamento técnico preliminar, o qual estimou o custo total para a execução do estudo de avaliação do pavimento e dos serviços de recapeamento em R$ 1.459.717,69 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil, setecentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos). Não obstante a via atender aos critérios de elegibilidade técnica estabelecidos no edital, cumpre destacar que os recursos disponibilizados por meio do Orçamento Cidadão, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), são manifestamente insuficientes para viabilizar a execução integral dos serviços demandados. A realização dos trabalhos nos padrões técnicos exigidos implicaria na necessidade de complementação orçamentária da ordem de R$ 1.159.717,69 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil, setecentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos), valor que teria de ser aportado com recursos próprios da SMSUB – Secretaria Municipal das Subprefeituras o que, no presente momento, não se mostra viável do ponto de vista orçamentário financeiro. Adicionalmente, deve-se observar que não se revela razoável a realização isolada do Estudo de Avaliação de Pavimento, quando não há perspectiva concreta e compatível de execução posterior das obras correspondentes. Dessa forma, e considerando os limites orçamentários vigentes, bem como a necessidade de observância aos critérios técnicos e de razoabilidade na aplicação dos recursos públicos, informamos que, embora tecnicamente elegível, a proposta, nos moldes apresentados, mostra-se inviável para execução neste momento.