Javascript não suportado Implantar Praças Sensoriais para pessoas com TEA
Início
Voltar

Implantar Praças Sensoriais para pessoas com TEA

Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  11/04/2024  •  Cidade Tiradentes  •  Código da proposta: 482

06 Praças Sensoriais (Autistas) sendo:- 01 na Rua Sara Kubtischeck,333 ; 01 no Setor G;01 no 65; 01 na Rua Esteban Sales e 01 na Rua Barão Antonio de Bem Fica.

Justificativa

Conforme análise técnica, o escopo da proposta deverá ser executado no exercício de 2024.


Você precisa acessar sua acessar sua conta ou se registrar nova conta para fazer um comentário

      Para visualizar a(s) análise(s) clique no nome da Secretaria!

      Responsável

      Subprefeitura Cidade Tiradentes

      • Análise de viabilidade técnica

        Viável

        B - as praças localizadas na Rua Sara Kubtischeck, 333 - Rua Esteban Sales e Rua Barão Antônio de Bem Fica já estão contempladas no exercício orçamentário de 2024.

      • Análise de viabilidade orçamentária

        Inviável Inviável

        Para análise da disponibilidade orçamentária, a unidade requisitante enviará a proposta juntada em processo SEI, para a Supervisão de Finanças para emissão da Nota de Reserva, de acordo com o artigo 10º do Decreto nº 63.124 de 10 de janeiro de 2024, "Art. 10. Sem prejuízo do disposto no artigo 2º, inciso II, deste decreto, a reserva orçamentária, nos termos do Decreto nº 23.639, de 24 de março de 1987, deve anteceder o processo licitatório ou a contratação direta, nos casos em que dispensada ou inexigível a licitação, conforme previsto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Lei Federal nº 14.133, 1º de abril de 2021, devendo seu valor ser deduzido da dotação orçamentária autorizada."
        Também em conformidade prevista na Lei Federal nº 4.320/64, os estágios da despesa orçamentária são o empenho, a liquidação e o pagamento.

      • Dados Complementares

      • Viabilidade final

        Inviável

      Códigos da proposta

      Número SEI: 6017.2021/0027841-6

    Não há etapas definidas
    Voltar para o Início