Criação do Galpão Cultura no Jabaquara, atendendo a antiga demanda dos artesãos
GALPÃO CULTURA- Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras. Medidas 7metros por 10,5metros, a construção desse galpão, atende a uma solicitação antiga dos artesãos do Bairro Jabaquara Horta comunitária no espaço do terreno, conversão de terrenos baldios por horta comunitária, proposta de proporcionando assim uma interação com a comunidade, produção de hortaliças, benefícios a saúde, possível renda monetária e promovendo a agricultara urbana e periurbana (AUP) em meio as cidades. Local: A área pública municipal localizada na Rua lingustros /Rua Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro , s/nº, Área (m2): 12445.51, apresenta péssimo estado de conservação, necessitando assim de requalificação/reforma, para melhor atender a população dos locais.
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Análise de viabilidade técnica
Viável"A Coordenadoria de Agricultura/SMDET, responsável pelo Programa Sampa+Rural, promove a agricultura nas áreas urbanas e rurais do município de São Paulo através do atendimento a diversos tipos de agricultura, a partir de suas necessidades e com variação de intensidade e recursos disponibilizados conforme a tipologia (de finalidade comercial, comunitária, institucional, pedagógica e de base tradicional Guarani). A atuação da Coordenadoria de Agricultura/SMDET possui dois objetivos estratégicos: 1. fortalecer os locais de agricultura existentes; e 2. fomentar novas hortas na cidade.
O fomento de novas hortas no Município depende da disposição de um(a) produtor(a) vinculado a uma unidade produtiva que receberá a Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER desta Coordenadoria de Agricultura – CA. Neste ínterim, a implantação de uma ‘horta comunitária no espaço do terreno’ poderá ocorrer mediante uma prévia conferência de titularidade do imóvel citado a fim de buscar pessoas interessadas em gerir o possível local de agricultura. Caso na conferência de titularidade do imóvel seja encontrado um(a) produtor(a) disposto(a) a gerir uma horta comunitária, a Coordenaria de Agricultura – CA espera apoá-la através do Programa Sampa+Rural, que inclui atendimento de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), Programa Operação Trabalho-Agricultura (conforme disponibilidade de vagas), distribuição demonstrativa de bioinsumos e Patrulha Mecanizada Agroecológica a agricultoras e agricultores, por meio do atendimento realizado pelas Casas de Agricultura Ecológica.
Referente ao Galpão Cultura, sugerimos a remessa da presente demanda à Secreraria Municipal de Cultura - SMC e Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras pelas atribuições e competências.
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Análise de viabilidade orçamentária
ViávelOs custos de implementação e apoio aos locais de agricultura serão onerados da dotação orçamentária prevista pelo Programa de Metas 2021-2024 Meta 61, a saber: 30.10.20.606.3016.2.015.33503900.00.1.500.9001 e 30.10.20.606.3016.2.015.33903900.00.1.500.9001. Para além dessa, também há os custos da estrutura da Casa de Agricultura, do Programa Operação Trabalho - Agricultura e do salário de servidores que se relacionam a outras dotações.
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Análise de viabilidade técnica
Inviável A proposta é tecnicamente inviável. A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) possui mais de 170 equipamentos distribuídos pela cidade, dos quais 42 estão em obras ou em fase de planejamento de reformas/readequações. O setor de engenharia e arquitetura da SMC conta com uma equipe de apenas 17 pessoas, tornando a demanda para a implantação de novos equipamentos excessivamente alta no momento. Ademais, a Subprefeitura de Jabaquara já está contemplada com 6 equipamentos culturais:
- Teatro - Anfiteatro do Centro de Culturas Negras Jabaquara - CCN - Mãe Sylvia de Oxalá
- Centro Cultural - Centro de Culturas Negras Jabaquara - CCN - Mãe Sylvia de Oxalá
- Biblioteca - Paulo Duarte
- Museu/Acervo - Sítio da Ressaca
- Escola Municipal de Iniciação Artísticas - EMIA Jabaquara
- Cinema - Salas Especiais SPcine - CEU Caminho do Mar. -
Análise de viabilidade orçamentária
Inviável A proposta é inviavel do ponto de vista orçamentário. Conforme parecer técnico, a SMC está com 42 equipamentos em obras ou em fase de planejamento de reformas/readequações que estão sendo onerados do FUNDURB. A inclusão de mais equipamentos na lista não só oneraria parte do orçamento da SMC voltado a outras atividades igualmente importantes, mas já consolidadas, como também aumentaria a demanda de recursos humanos.
Responsável
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho
Códigos da proposta
Ações orçamentárias: 30.10.20.606.3016.2.015.33503900.00.1.500.9001 e 30.10.20.606.3016.2.015.33903900.00.1.500.9001.
Responsável
Secretaria Municipal Cultura
Códigos da proposta
Número SEI: 6017.2021/0022551-7