Fomentar Polo de ecoturismo em Parelheiros

Análise de viabilidade técnica

Em atenção ao pedido de análise de viabilidade jurídica da Pasta temos a informar o que segue:
Pelo que se depreende dos autos em especial da Planilha de Propostas Recebidas – Orçamento Cidadão PLOA 2025 Sei! nº 104331365 a da demanda trazida na Ficha de Análise de Viabilidade – Orçamento Cidadão Sei! nº 104331362, entendemos que houve um equívoco no direcionamento da demanda à Secretaria de Relações Internacionais – SMRI uma vez que a proposta formulada pelo COM sob código, traz menção à Proposta Individual sob código 1634 assim disposta: 
“Na região de Parelheiros e Ilha do Bororé existe o polo de ecoturismo de SP. Hoje, tudo que é realizado em prol do Polo, capitaneado pelo CONGETUR, vem através de contratos firmados pela SMTUR, SMRI, SMDTE. Precisamos que o Polo tenha uma verba para poder continuar desenvolvendo projetos que fixam o empreendedor na região. Dependemos sempre dos secretários das bpastas simpatizarem com a ideia de Ecoturismo para conseguir avançar com projetos. Essa verba poderia ser detinada ao Polo através da SMTUR ou da Subprefeitura Parelheiros.”(sic)
Neste sentido, conforme mencionado pelo Munícipe, o que se está sendo proposto é a criação de uma despesa para manutenção do Polo de Ecoturismo de Parelheiros no âmbito de SMTUR ou Subprefeitura de Parelheiros.
Sendo certo o contrato mantido com SMRI junto a São Paulo Turismo não se dispões a sua manutenção, mas em realizações de ações pontuais de acordo com as demandas da Coordenadoria de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável vinculada a esta Pasta.
Assim vista o exposto, resta prejudica a análise de viabilidade na forma apresentada.