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1024
18/04/2024 • • Butantã
ISENÇÃO DE ISS PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC
Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.
1869
24/04/2024 • • Butantã
Minha sugestão é o recapeamento das ruas e vias da região do Butantã, principalmente a região do Rio Pequeno, existem muitos buracos por toda parte e de todos os tamanhos, tanto andando de ônibus, quanto de carro é impossível nao sentir o impacto
686
12/04/2024 • • Butantã
Destinar ecursos financeiros para implementar programas de SAN com o acesso à alimentação e nutrição adequada do trabalhador formal e informal, com ação preventiva à saúde, em especial os feirantes, trabalhadores nas ruas, Pop Rua e de aplicativos dentre outros
1662
24/04/2024 • • Butantã
Plantar 31.500 árvores nativas para zerar o déficit de emissão de carbono de automóveis.
685
12/04/2024 • • Butantã
Destinação de recursos para ações de Segurança Alimentar e Nutricional
Fortalecer a formação alimentar e o acesso a FLV em processos educativos, oficinas e vivências alimentares em integração com hortas comunitáriase pequenos agricultores, em parcerias com a rede local de equipamentos públicos e comunidades, utilizando a mídia dos transportes públicos para divulgação da alimentação saudável.
Construção de playground/quadra de esportes no Jardim João XXIII
13/03/2025 • • Butantã
Construção de playground e quadra de esportes simples no espaço localizado no Jardim João XXIII, na Rua Padre Samuel Fritz, em frente ao nº 48
1899
25/04/2024 • • Butantã
1a PROPOSTA - INDIO - Sr Hilton Antônio Alves Pereira, solicita :
REVITALIZAÇÃO DA ÀREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JOSE PORFIRIO DE SOUZA COM A RUA CARLOS FARIA.
2407
28/04/2024 • • Butantã
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.