Propostas para a Subprefeitura Capela do Socorro

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Tem muitas casas sem gente e muita gente sem casas.

Moradia é a porta de entrada para todos os direitos.

Queremos regularização fundiária, obras de contenção nos córregos para evitar risco de vida aos moradores.

Conforme o Decreto Federal de 04/02/2009 todas as áreas do INSS e malha ferroviária que estejam ociosas passaram para a SPU. O cadastro da COHAB está sendo enganação.

O Pode Entrar não chegou em nossa região. Vamos que vamos construir moradia pra quem não tem.

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

1º complemento de abertura da Rua Agenor Klaussner, referente trecho (3), que continua enforcado altura nº 3.321 que inicia na Av. Paulo Guilguer Reimberg, portanto a mesma é denominada como logradouro público através da Lei 11.670 de 04 de novembro de 1994, através do Projeto de Lei nº 185/94.

Obs: Pedimos as devidas providências Urgente sobre o assunto.

Bairro jd. Novo Horizonte com Chac. Cocaia

ECOPONTO GRAJAU –

CRIAR MAIS 1 EQUIPAMENTO PÚBLICO, HOJE A CIDADE DE SP POSSUI 126 ESPALHADOS POR TODA CIDADE E A NOSSA REGIÃO, O GRAJAÚ O DISTRITO COM O MAIOR NÚMERO DE PESSOAS (384.873) E MAIOR NÚMERO DE DOMICILIOS (154.205) É MAIS QUE MERECEDORA DE POSSUIR O EQUIPAMENTO NÚMERO 127, OS NÚMEROS COMPROVAM A REAL NECESSIDADE.  A NOSSA REGIÃO PRECISA ACELERAR A CULTURA PARA COMBATER O DESCARTE IRREGULAR DE LIXOS E INCENTIVAR A RECICLAGEM DESSES MATERIAIS.

CONSTRUÇÃO DE NOVO TERMINAL DE ONIBUS, DE TRANSBORDO RÁPIDO NO GRAJAÚ Para dar maior vazão ao passageiros que precisam desembarcar ou embarcar para os bairros localizados na Capela e no Grajaú, que seja construido um novo Terminal para o transbordo, na região do atual PASSA RAPIDO, nas confluencias da Avenida Atlantica com a Avenida Senedor Teotonio Vilela, onde esse Terminal terá a caracteristicas de desembarque e embarque rápidos, adimita todas as linhas de ônibus (tronco e as de longa duração) com esse Terminal organizariamos melor nosso modal e beneficaria a todos!

1) Construção de um parque para as crianças e adolescentes com pista de skate, balanços, poliesportiva, etc...

2) Construção de uma Unidade Poupatempo (Jd. Novo Horizonte, Varginha)

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO/REPAROS/INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .

Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal  . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) .