Propostas para a Subprefeitura Capela do Socorro

1) Lazer: Um espaço de cultura no Jd. Moraes Prado, Jd. das Pedra.

Não temos espaço para lazer e cultura. É uma necessidade da comunidade.

Cobrando das ADM pública e privadas: assembleia legislativa, faculdades, concursos, academias formação, associaçãoes, sindicatos,tv alesp -mj secretaria segurança, saúde, agricultura, fazenda, alimentação, transporte SPTrans,moradia, instituição financeiras, agências, previdência social, delesp, delegacias judiciária regional do trabalho ctps;  cadê ADM jurídico, justiça ⚖️ militar, civil e federal do trabalho,os direitos benefícios, assistência sociais, auxilios, convenios, créditos, recursos, dos trabalhadores servidores privados tercerizados e públicos, associados que estão parados,presos, desempregadoss e trabalhando nas profissões ctps!?  associaçãoes, sindicatos, MJ secretaria saúde, agricultura, fazenda, alimentação, previdência social , nossos direitos benefícios, assistência sociais, auxilios, convenios, créditos, recursos nos estabelecimentos, comercios, lojas, lotéricas pagar contas e fazer 🛍️🛒 luxar Eletroluxo documentos ctps.

ABERTURA E FECHAMENTO DAS CRECHES 

Considerando que o deslocamento dos trabalhadores na Cidade em muitas vezes demoram mais de 1 hora, é necessário que as creches abram mais cedo e fechem mais tarde.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

CRIAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NO JARDIM MIRNA

Devido ao crescimento populacional nos bairros do entorno do Jardim Mirna, se faz necessário a implantação de um RESTAURANTE POPULAR com comida barata (café da manhã, almoço e janta) utilizando a expertize em parceria com o Governo Estadual e Governo Federal, para canalizar esforços nesta iniciativa inédita, de introdução de um RESTAURANTE POPULAR na região. Existem vários exemplos e temos legislação para a implantação.

RONDA ESCOLAR 

Colocar alguma autoridade (ronda escolar, GCM ou terceirizada) para organizar a saída e entrada das crianças dos EMEI, EMEF, CRECHES, CEI, CCA, CJ etc, os motoristas que não são de perua escolar nos horários de saída das crianças querem tumultuar querem que as peruas escolar sejam rápidas, e nesse caso não é bom para o embarque e desembarque das crianças.

Estamos presenciando várias demandas em vários locais, (alguns casos indo a obto) pela pressão que alguns profissionais sofrem nesses momentos.

As crianças são o futuro de nosso País. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Substituir os espaços da ISA CTEEP – Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista. para implantação de mini eco ponto em parceria com a prefeitura de São Paulo 

1) UPA e UBS bairro Anchieta

Rua Alziro Pinheiros Magalhães

3) CAPS Alcool e Drogas na região do Novo Horizonte - Varginha, motivo que o CAPS fica longe, contra-mão.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.