Propostas para a Subprefeitura Capela do Socorro

1) Habitação: Construção de moradia no bairro Novo Horizonte e região.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

3) Linha de Ônibus Terminal Varginha com final na Rua da Sereia em frente ao campo de futebol - Jardim Novo Horizonte.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

CRIAÇÃO NO JARDIM MIRNA DO ARMAZÉM SOLIDÁRIO

Devido ao crescimento populacional na região do Jardim Mirna e dos bairros do entorno, se faz necessário a criação de um Armazem Solidário, que visa atender as familias que estão riscos social e vulnerabilidades diversas, acompanhando o monitoramento da COMUSAN de São Paulo.

3) Recapeamento: Mais melhoramentos nas malhas viárias das ruas das periferias da Capela do Socorro

1) Construção de um CEDASP

CALÇADA ACESSÍVEL

Na avenida Senador Teotônio Vilela, entre a Avenida do Jangadeiro e Avenida Dona Belmira Marin

Canalização do córrego, trecho na divisa do Colibri altura do número 178, na rua Coronel João Cabanas.

ABERTURA E FECHAMENTO DAS CRECHES 

Considerando que o deslocamento dos trabalhadores na Cidade em muitas vezes demoram mais de 1 hora, é necessário que as creches abram mais cedo e fechem mais tarde.