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471
11/04/2024 • • Capela do Socorro
Pavimentação das Ruas da Comunidade Católica São José de Anchieta, a qual todos os frequentadores da mesma paróquia e moradores da comunidade serão beneficiados com qualidade de vida.
467
11/04/2024 • • Capela do Socorro
Canalização do córrego, trecho na divisa do Colibri altura do número 178, na rua Coronel João Cabanas.
469
11/04/2024 • • Capela do Socorro
Construção de uma quadra esportiva com cobertura e equipamentos de ginásticas e brinquedos para as crianças e idosos, dentro do bairro Porto Velho onde se localiza a rua Esmeralda, terreno citado pela comunidade local.
468
11/04/2024 • • Capela do Socorro
Reforma de quadra e colocar cobertura da mesma ao Iado da escola E.E.P.G Prof. Marlene Adua Fortuneto, na rua Gaivotas do Céu, onda os alunos usam no decorrer das aulas e a sociedade civil utiliza como lazer aos finais de semana, local do bairro Chácara do Sol.
470
11/04/2024 • • Capela do Socorro
Pavimentação das Ruas do Novo São Norberto, cito ruas do Núcleo, Rua Beija Flor, Rua da Mata, Rua Bem-te-vi, Rua Galo Campina, Rua João Ferreira de Freitas, Rua Luigi Caruso, Rua Gaivotas, Rua Canário, Rua Sabiá, Rua João de Barro, Rua do Azulão, Rua São Araponga, Rua Tico, Rua Arara e suas travessas.
2595
29/04/2024 • • Capela do Socorro
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
395
10/04/2024 • • Capela do Socorro
2) Construção de uma Unidade Poupatempo (Jd. Novo Horizonte, Varginha)