Propostas para a Subprefeitura Casa Verde

Reivindicamos a implantação do equipamento de coleta de detritos residenciais, sendo a implantação do ecoponto no Jardim Peri Alto, onde existem locais de áreas municipais para o estudo dessa reivindicação. Vejamos que é de suma importância para sanar os descartes irregulares nessa região.

Localização: Distrito Cachoerinha

Tirar a associação que se encontra na Rua Paulo Vidigal 127 que mantém um espaço público enorme fechado e utiliza para fins lucrativos, ninguém pode entrar se não pagar. Esse local tem que ser aberto ao público e ser transformado em um CDC ou espaço cultural para as pessoas da região ter atividades. Já temos associação dos moradores do bairro entre outra que sempre quiseram cuidar do local.

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO/REPAROS/INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .

Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal  . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) .

Implantar o polo de ecoturismo do Cantareira.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Recuperação da Mata Ciliar nas margens do Córrego do Guaraú, na altura do piscinão do Guaraú e a transformação da área do piscinão em parque público alagável, criando uma área de fruição, lazer e esportes para a população da região.

Realizar palestras sobre meio ambiente com programas e estudos para incentivo aos alunos do Ensino Fundamental I.

Apoio aos artistas periféricos, priorizando os projetos culturais.

Construção de uma ponte na continuação da AV. Engenheiro Caetano Alvares sentido Barra Funda.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.