Propostas para a Subprefeitura Casa Verde

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Tirar a associação que se encontra na Rua Paulo Vidigal 127 que mantém um espaço público enorme fechado e utiliza para fins lucrativos, ninguém pode entrar se não pagar. Esse local tem que ser aberto ao público e ser transformado em um CDC ou espaço cultural para as pessoas da região ter atividades. Já temos associação dos moradores do bairro entre outra que sempre quiseram cuidar do local.

Ampliar os ecopontos da Subprefeitura da Casa Verde.

Reivindicamos recuperação das margens e do leito do córrego anfitrião na COHAB Jardim Antártica, e regularização de coleta do esgoto de algumas moradias no local, com prolongamento para extensões das margens do córrego do bispo, sendo de suma importância a intervenção entre Municipal e Sabesp para trazer dignidade para a população de forma coletiva.

Localização: Distrito Cachoeirinha.

Reivindicamos a implantação do equipamento de coleta de detritos residenciais, sendo a implantação do ecoponto no Jardim Peri Alto, onde existem locais de áreas municipais para o estudo dessa reivindicação. Vejamos que é de suma importância para sanar os descartes irregulares nessa região.

Localização: Distrito Cachoerinha

Realizar palestras sobre meio ambiente com programas e estudos para incentivo aos alunos do Ensino Fundamental I.

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:

FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;

CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;

ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;

PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;

Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos! 

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

Apoio aos artistas periféricos, priorizando os projetos culturais.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.