Propostas para a Subprefeitura Cidade Tiradentes

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

1. CAPS Infantojuvenil; CAPS Álcool e drogas; consultório de rua.

Reforma das calçadas da rua Padre Aldemar Moreira e fazer mudança na feira livre, pois no final da feira estão usando a calçada como rua.

Problemas com motos na rua Padre Aldemar Moreira: Pedimos uma base comunitária para cobrir e jardins de inverno nas ruas para evitar motos nas calçadas.

Ampliação de novas UBS Dom Angélico, UBS Barro Branco, Inácio Monteiro e SAMU

PODA DE ÁRVORES 

Existem em São Paulo muitas árvores necessitando de podas, é a mesmas não está acontecendo por estar junto com fios de alta tensão. 

Se faz necessário que Enel e subprefeituras crie um processo pra eliminar esse problema, em alguns distritos temos sagui entre outros animais perdendo a vida, porque as árvores estão eletrocutada. 

Quando acionamos a Enel eles falam que precisamos acionar a subprefeitura, quando acionamos a subprefeitura ela eles falam que precisamos acionar o 156, no 156 não fala nada de Enel, quando acionamos a subprefeitura por outros meios eles falam que é competência da Enel. 

Criemos esse departamento de intercambio para salvarmos vidas. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Uma base militar na Rua do Grau.

Verba para viaturas dos bombeiros.

Bom Prato, Cozinha Solidária, horta comunitária das áreas invadidas e Escola Restaurante.

Criar sala de espera para crianças com espectro autista e crianças especiais com brinquedos lúdicos e sensoriais com oficineiros para recreação,para minimizar o stress pela criança no aguardo de sua consulta ou outro procedimento na UBS,sendo feito a implantação em cada UBS mas também não só espaço físico mas também uma sala funcional tornando possível um melhor atendimento e inclusão para as crianças