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08/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
Promover palestras para esclarecimento sobre o que é a assistência social, a importancia dos Direitos Humanos, por especialistas de cada área
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23/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
Criação de um serviço BOM PRATO para garantir acesso a alimentação para as pessoas que se encontram em insegurança alimentar.
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29/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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08/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
Ampliar a rede de creches para atender as mães que trabalham em horário noturno
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08/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
Área da Segurança - Pedimos constarem verba do orçamento para melhorar e organizar também na periferia da Região Leste da cidade de São Paulo os Passeios Públicos (calçadas) em todas as vias, inicialmente nas Ruas e Avenidas onde circulam ônibus coletivos, de forma a torná-las acessíveis, diminuir os acidentes a população idosa e pessoas com deficiência; colocar também câmeras de segurança em todas as ruas e avenidas dos Centros Comerciais dos bairros para que os mesmos ganhem vida e se tornem seguros.
Melhorar também a acessibilidade das calçadas, desde o inicial até o final do seu percurso, inicialmente nos centros comerciais e posterior as demais vias de acesso a esse centro comercial.
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09/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
Área dos Direitos Humanos - Pedimos que façam constar verba no orçamento para que o GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - GCMI, hoje Conselho Municipal do Idoso, tenham recursos suficientes para elaboração de material de divulgação dos serviços prestados pelos Conselheiros do Grande Conselho Municipal do Idoso - GCMI, do Fundo Municipal do Idoso, do Relatório de Violência Contra o Idoso do Disque 100.
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08/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
Área da saúde - Pedimos constar verba no orçamento para reforma e adequação de acessibilidade às Unidades Básicas de Saúde - UBS Jardim Penha, Costa Melo e também nos CAPS Adulto e Álcool e Droga