Propostas para a Subprefeitura Ermelino Matarazzo

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Área do Meio Ambiente - Pedimos constar verba no orçamento para melhorar a Coleta e Tratamento de Esgoto para 100% (Cem por cento) da nossa população, em razão da concentração populacional no município de São Paulo gerar enormes quantidades de resíduos, efluentes domésticos e industriais, que ainda hoje são lançados nos cursos d'água sem nenhum tratamento e tem comprometido a qualidade das águas para qualquer finalidade, em especial, o abastecimento público.

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:

FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;

CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;

ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;

PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;

Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos! 

Área dos Direitos Humanos - Pedimos que façam constar verba no orçamento para que o GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - GCMI, hoje Conselho Municipal do Idoso, tenham recursos suficientes para elaboração de material de divulgação dos serviços prestados pelos Conselheiros do Grande Conselho Municipal do Idoso - GCMI, do Fundo Municipal do Idoso, do Relatório de Violência Contra o Idoso do Disque 100.

CAMPO DE RODIZIO JARDIM COTINHA, CONSTRUÇÃO DE DOIS PAVIMENTOS QUE SERÁ UTILIZADO COMO SALA MULTIUSO E SEDE, E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA.

Área da Educação - Pedimos constar verba no orçamento para informar a nossa população jovem que nós somos um país rico em recursos naturais e miserável economicamente para a maioria da nossa população, daí a necessidade de incluír também na grade curricular do ensino fundamental, médio e superior conteúdos sobre a educação financeira, de forma a familiarizar os nossos jovens com os conceitos básicos, necessários e essenciais que irão moldar a nossa vida e o seu futuro e de como tomar decisões de investimentos de forma sólida e dinâmica que irá completar a sua aposentadoria no futuro - ENEF - Estratégia Nacional de Educação Financeira

Solicitamos a Secretaria de Saúde dar area verde para UBS do Jardim Popular.

Fazer estacionamento.

Fazer atividades com os pacientes.