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217
08/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
Área do Transporte - Pedimos constar verba no orçamento para instituir a tarifa ZERO para os estudantes das escolas particulares e públicas do ensino básico e médio, em todos os modais de transporte, inclusive para o acompanhante, sendo que as maiorias dos alunos ainda não trabalham e não tem escola próxima da sua residência e os que estudam em escolas particulares está cedendo o espaço para outro usuário.
Conforme previsto no Artigo 208 da Constituição Federal - O dever do Estado com a educação será efetivado mediante garantia de:
Paragrafi I - educação básica e gratuita dos 01 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiverem acesso na idade própria;
Paragrafo VII - atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde
304
09/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
Transporte
Linha de ônibus Terminal AE Carvalho - Terminal Parque Dom Pedro II
197
08/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
Área da Segurança - Pedimos constar verba no orçamento para colocar iluminação LED na Pista de Caminhada existente no Canteiro Central da Rua Embira e Estrada de Mogi das Cruzes, localizada no subdistrito de Ponte Rasa na Subprefeitura de Ermelino Matarazzo para que a mesma também seja utilizada também no período noturno e possamos frequentar o espaço sem medo.
292
09/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
Área dos Direitos Humanos - Pedimos que façam constar verba no orçamento para que o GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - GCMI, hoje Conselho Municipal do Idoso, tenham recursos suficientes para elaboração de material de divulgação dos serviços prestados pelos Conselheiros do Grande Conselho Municipal do Idoso - GCMI, do Fundo Municipal do Idoso, do Relatório de Violência Contra o Idoso do Disque 100.
307
09/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
Saúde - UBS do Jardim Popular
Implantação AMA/UBS 24horas - Local Avenida Jaime Torres, 600
Mudança do nome UBS Santa Maria para UBS/AMA 24h Prefeito Bruno Covas
256
09/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
Área da Educação - Pedimos constar verba no orçamento para elaboração do projeto e construção do CEU - CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO, no DISTRITO DA PONTE RASA
2618
29/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO
Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:
FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;
CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;
ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;
PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;
Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.
Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos!