Propostas para a Subprefeitura Ermelino Matarazzo

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Área da Segurança - Pedimos constarem verba do orçamento para melhorar e organizar também na periferia da Região Leste da cidade de São Paulo os Passeios Públicos (calçadas) em todas as vias, inicialmente nas Ruas e Avenidas onde circulam ônibus coletivos, de forma a torná-las acessíveis, diminuir os acidentes a população idosa e pessoas com deficiência; colocar também câmeras de segurança em todas as ruas e avenidas dos Centros Comerciais dos bairros para que os mesmos ganhem vida e se tornem seguros.

Melhorar também a acessibilidade das calçadas, desde o inicial até o final do seu percurso, inicialmente nos centros comerciais e posterior as demais vias de acesso a esse centro comercial.

PROPOSTA:

Nova UBS JARDIM PENHA, localizada na Avenida São Miguel, 3721, São Paulo – SP, pedimos a mudança da UBS para um local mais adequado a ser definido pela Prefeitura devido as inúmeras limitações de uso do local da sede aual

APOIO ASSISTÊNCIAL PCD

Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.

onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.

Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.

Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.

Joaniro Amancio 1199590.3753.

Implantar equipamento com atendimento a exames especializados

Criação do Conselho Tutelar para o Distrito da Ponte Rasa 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Ampliar a rede de creches para atender as mães que trabalham em horário noturno

Área dos Direitos Humanos - Pedimos que façam constar verba no orçamento para que o GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - GCMI, hoje Conselho Municipal do Idoso, tenham recursos suficientes para elaboração de material de divulgação dos serviços prestados pelos Conselheiros do Grande Conselho Municipal do Idoso - GCMI, do Fundo Municipal do Idoso, do Relatório de Violência Contra o Idoso do Disque 100.