Propostas para a Subprefeitura Ermelino Matarazzo

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Meio ambiente - Urbanização do distrito da Ponte Rasa

Liberar as próteses nas UBS's (material de qualidade)

Saúde - UBS do Jardim Popular

Implantação AMA/UBS 24horas - Local Avenida Jaime Torres, 600

Mudança do nome UBS Santa Maria para UBS/AMA 24h Prefeito Bruno Covas 

Implantar canteiro central nas avenidas e ruas de que haja espaço/dimensão em torno de toda a sua extenção 

Área da Assistência Social - Pedimos constar verba no orçamento para implantação do programa Segurança Alimentar o BOM PRATO E ALIMENTAÇÃO DOMICILIAR, para oferecer a nossa população idosa de baixa renda, refeições saudáveis e fazer da nossa Cidade Amiga do Idoso.

Criar um.centro de memória de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa, sendo o distrito de Ermelino Matarazzo um Distrito criado por conta da Instalação das indústrias Matarazzo. Então constituído um arcabouço histórico para a região. 

Quando preservarmos a memória e a trajetória de um local, conquistamos para as gerações futuras a oportunidade de passear pelo território e transcorrer pela a história.

Na Ponte Rasa sendo um distrito vizinho merece ser lembrado também.

Área do Meio Ambiente - Pedimos para melhorar o acesso ao saneamento básico, higiene adequada para todos e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades daqueles em situação de vulnerabilidade.

Implantação de um consultório de rua para população em situação de rua da região de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa