Propostas para a Subprefeitura Ermelino Matarazzo

Implantação de um consultório de rua para população em situação de rua da região de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa 

PODA DE ÁRVORES 

Existem em São Paulo muitas árvores necessitando de podas, é a mesmas não está acontecendo por estar junto com fios de alta tensão. 

Se faz necessário que Enel e subprefeituras crie um processo pra eliminar esse problema, em alguns distritos temos sagui entre outros animais perdendo a vida, porque as árvores estão eletrocutada. 

Quando acionamos a Enel eles falam que precisamos acionar a subprefeitura, quando acionamos a subprefeitura ela eles falam que precisamos acionar o 156, no 156 não fala nada de Enel, quando acionamos a subprefeitura por outros meios eles falam que é competência da Enel. 

Criemos esse departamento de intercambio para salvarmos vidas. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Segurança Alimentar - Trazer Bom Prato

Projetos sociais as entidades

Que seja comunicado a população e as Subprefeituras as necessidades de instauração de albergues, porque no nosso bairro tem muitos e estão gerando insegurança no bairro

Construção de Sede da Subprefeitura Ermelino Matarazzo/Ponte Rasa

CAMPO DE RODIZIO VILA DANIA REALIZAR TROCA DO GRAMADO SINTETICO; INSTALAÇÃO DE REFLETORES; REFORMA DOS VESTIARIOS; CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO LANCHONETE E UM ESPAÇO MULTIUSO.

Área da Saúde - Pedimos constar verba no orçamento para implantar em todas as UBS/AMA/AMAE o software para gestão do PRONTUÁRIO ELETRONICO DOS PACIENTES, para aplicação da tele medicina e tembém para apoio de diagnósticos de todos os pacientes, hoje cada unidade tem o seu Protocolo e não se falam entre si, pois cada um dispõe de um software diferente.

Lembramos lhes que o prontuário eletrônico é uma ferramenta capaz de auxiliar na segurança do paciente, acessar os últimos procedimentos feitos ao paciente e observar a evolução do tratamento. Daí a necessidade que isso aconteça também na nossa periferia da região leste.

Para ossp, pedimos orientar também a Secretaria Municipal responsável, que todo projeto começa pelo alicerce, pois é nas Unidades Básicas de Saúde - UBS da periferia da nossa cidade que irá determinar a sua capacidade de bom atendimento e a segurança do Projeto

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Área da Assistência Social - Pedimos constar verba no orçamento para a implantação da ILPI - INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA GRAU I OU II na Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, da nossa região leste da cidade de São Paulo, para melhor atender a nossa população idosa, para aqueles que se encontram com vínculos familiares fragilizados ou rompidos.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.