Propostas para a Subprefeitura Ermelino Matarazzo

Área da Assistência Social - Pedimos constar verba no orçamento para a implantação de Centro Dia do Idoso no Subdistrito de Ermelino Matarazzo, para melhor atender a nossa população idosa, como forma de alternativa ao asilo por meio da assistência multidisciplinar.

Área da Segurança - Pedimos constar verba no orçamento para colocação nos centros comerciais dos distritos de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa, iluminação LED voltada para as calçadas de forma a melhorar a segurança a noite dos nossos idosos e das demais pessoas da nossa região.

Construção e revitalização de espaço público com pista de caminhada para atividade física, sala multiuso, banheiro, vestiário, estacionamento (manta asfáltica), instalação de acessibilidade, espaço de mobilidade e paisagismo no entorno – Localizado: Rua Jacome Teles de Menezes, 822 – Vila Císper, Ermelino Matarazzo

Ter mais equipamentos SAS espalhados pelo bairro, para garantir atendimentos a todos da comunidade 

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de crianças e adolescentes na rua. Sendo que o foco desde sempre foi voltado para a abordagem especializada aos adultos em situação de rua, postergando os atendimentos de crianças e adolescentes. Faz-se necessário a implantação de Serviço Especializado de Abordagem Social as Crianças e Adolescentes em situação de e na rua, sendo que sugerimos pelo menos 01 unidade da tipologia mencionada por região.

Área da saúde - Pedimos constar verba no orçamento para reforma e adequação de acessibilidade às Unidades Básicas de Saúde - UBS Jardim Penha, Costa Melo e também nos CAPS Adulto e Álcool e Droga

Área de Moradias - Pedimos constar verba no orçamento a implantação Moradias de Interesse Social nos moldes do Programa Vila Dignidade e/ou Moradia Social e/ou Vida Longa em cada Subdistrito das Prefeituras Regionais de Ermelino Matarazzo, para melhor arebder a população idosa, como forma de alternativa ao asilo por meio de assistência multidisciplinar. Vale lembrar que a cidade de São Paulo é detentora do Selo Plena da Cidade Amiga do Idoso.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Área da Educação - Pedimos constar verba no orçamento para elaboração do projeto e construção do CEU - CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO, no DISTRITO DA PONTE RASA

Área da Segurança - Pedimos constar verba no orçamento para colocar iluminação LED na Pista de Caminhada existente no Canteiro Central da Rua Embira e Estrada de Mogi das Cruzes, localizada no subdistrito de Ponte Rasa na Subprefeitura de Ermelino Matarazzo para que a mesma também seja utilizada também no período noturno e possamos frequentar o espaço sem medo.