- Cartões
- Lista
Download das propostas abaixo (csv)
2602
29/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
256
09/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
Área da Educação - Pedimos constar verba no orçamento para elaboração do projeto e construção do CEU - CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO, no DISTRITO DA PONTE RASA
1264
20/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
ISENÇÃO DE ISS PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC
Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.
193
08/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
Área da Saúde - Pedimos constar verba no orçamento para que os agendamentos de consultas médicas, médicas especializadas para a nossa população idosa, seja feito pela UBS, sejam agendadas preferencialmene no distrito onde a nossa população idosa reside ou no distrito mais próximo, a fim de evitar o transtorno das diversas locomoções, em razão dos horários e que as UBS tenha acesso direto também ao sistema "CROSS" do Estado.
201
08/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
Área da Segurança - Pedimos constar verba no orçamento para colocação nos centros comerciais dos distritos de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa, iluminação LED voltada para as calçadas de forma a melhorar a segurança a noite dos nossos idosos e das demais pessoas da nossa região.
Criar novo acesso ao Jardim Keralux
04/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
Criar um acesso ao Jardim Keralux, pois hoje existe apenas a entrada pela Via Parque e pela Rodovia AYRTON SENNA, e o que percebo é que para qualquer ação que é preciso realizar no local a demora para chegar lá é de no mínimo 20 minutos.
O que proponho é que seja dialogado com a CPTM, pois existe um recuo na Av Assis Ribeiro no sentido Bairro e pouco antes de chegar a estacão Comendador Ermelino Matarazzo, que seja cedido aquele parte para a construção de uma Passagem de Nível com Baixos custos como também a massa falida da Pan Química fosse utilizado a rua interna que dá acesso direto ao Jardim Keralux. Na impossibilidade de executar essa sugestão que seja construída um viaduto no Local.
Implementar melhorias no Jardim Cotinha
11/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
CAMPO DE RODIZIO JARDIM COTINHA, CONSTRUÇÃO DE DOIS PAVIMENTOS QUE SERÁ UTILIZADO COMO SALA MULTIUSO E SEDE, E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA.
319
09/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
Reforma aniversário do Jardim Popular segunda semana de abril oficializando o dia do Bairro Prefeito Paulo Maluf
274
09/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
Área da Educação - Pedimos constar verba no orçamento para informar a nossa população jovem que nós somos um país rico em recursos naturais e miserável economicamente para a maioria da nossa população, daí a necessidade de incluír também na grade curricular do ensino fundamental, médio e superior conteúdos sobre a educação financeira, de forma a familiarizar os nossos jovens com os conceitos básicos, necessários e essenciais que irão moldar a nossa vida e o seu futuro e de como tomar decisões de investimentos de forma sólida e dinâmica que irá completar a sua aposentadoria no futuro - ENEF - Estratégia Nacional de Educação Financeira