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2602
29/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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24/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
APOIO ASSISTÊNCIAL PCD
Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.
onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.
Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.
Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.
Joaniro Amancio 1199590.3753.
Implementar melhorias no CDC Benedito Ramos
29/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
REVITALIZAÇÃO CDC BENEDITO RAMOS - TROCA DE GRAMA SINTÉTICA; REVITALIZAÇÃO CDC BENEDITO RAMOS - ARQUIBANCADA, O GASTO ESTARIA EM TORNO DE R$ 1,600,000.00 ( GRAMA SINTETICA) E R$ 999,989.80 ( ARQUIBANCADA).
O ENDEREÇO É RUA DR VENÂNCIO DE OLIVEIRA LISBOA, ALT Nº 194 - PARQUE BOTURUSSU - ERMELINO MATARAZZO
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08/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
Área da Cultura - Pedimos constar verba no orçamento para implantar na Subprefeitura Regional de Ermelino Matarazzo e também no Distrito da Ponte Rasa o FAB LAB LIVRE SP para que a nossa população idosa possa desenvolver a sua criatividade e gerar renda, bem como outras pessoas interessadas.
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08/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
Área da Assistência Social - Pedimos também a reimplantação do NCI - NUCLEO DE ATENDIMENTO DO IDOSO no subdistrito de Ermelino Matarazzo, o qual foi fechado no início da gestão - 2017/2020 e até o presente momento ainda não foi reaberto, mesmo com constante cobrança da população que usava o espaço.
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09/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
Área da Educação - Pedimos constar verba no orçamento para implantar nas grades curriculares desde a Pré-escola até nos cursos Superiores conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, bem como o respeito e valorização da Pessoa Idosa.
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19/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
PROPOSTA:
Nova UBS JARDIM PENHA, localizada na Avenida São Miguel, 3721, São Paulo – SP, pedimos a mudança da UBS para um local mais adequado a ser definido pela Prefeitura devido as inúmeras limitações de uso do local da sede aual
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08/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
Área da Segurança - Pedimos constar veba no orçamento para que na Região Leste da Cidade de São paulo sejam colocadas Placa de Identificação de Logradouro em todas as Ruas e Avenidas que atualmente não possuem identificação, principalmente na Prefeitura Regional de Ermelino Matarazzo/Ponte Rasa.
Instalar biblioteca pública com teatro e internet livre em Ermelino Matarazzo
08/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
Área da Cultura - Pedimos constar verba no orçamento para instalação no Distrito da Ponte Rasa na Subprefeitura de Ermelino Matarazzo uma Biblioteca Pública dotada de Teatro, com ponto de internet livre, onde a nossa população idosa e demais pessoas interessadas tenham a possibilidade de usifruir do espaço e das atividades oferecidas.
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09/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
Construção de Sede da Subprefeitura Ermelino Matarazzo/Ponte Rasa