Propostas para a Subprefeitura Ermelino Matarazzo

Implantação de um consultório de rua para população em situação de rua da região de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Área da Segurança - Pedimos constar veba no orçamento para que na Região Leste da Cidade de São paulo sejam colocadas Placa de Identificação de Logradouro em todas as Ruas e Avenidas que atualmente não possuem identificação, principalmente na Prefeitura Regional de Ermelino Matarazzo/Ponte Rasa.

Área da Saúde - Pedimos constar verba no orçamemto para a ampliação das equipes de atendimento ao programa ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, aqui na nossa Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, para garantir a melhora na saúde da nossa população idosa e a população vulnerável da nossa coletividade, no atendimento integral à saúde de qualidade para todos. 

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 

Criar um grupo de apoio para aconselhamento e resolução de conflitos. 

 Em algumas ocorrências policiais é melhor que seja resolvido intermediado por uma autoridade religiosa, esse grupo de apoio será composto por várias autoridades religiosa de etnias diferentes.

Esse equipamento ou projeto tem um potencial pra ajudar as mulheres para acabarmos com o feminicidio. 

Joaniro Amancio Pereira

Celular 11995903753 

Criar o Forum de Direito da Pessoa Idosa de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa, de forma que use os espaços da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo ou do CRAS ou da Saude, etc, com o fornecimento de meio para operar tambem no formato digital e fornecer lanches para os usuarios presenciais.

REVITALIZAÇÃO CDC BENEDITO RAMOS - TROCA DE GRAMA SINTÉTICA; REVITALIZAÇÃO CDC BENEDITO RAMOS - ARQUIBANCADA, O GASTO ESTARIA EM TORNO DE R$ 1,600,000.00 ( GRAMA SINTETICA) E R$ 999,989.80 ( ARQUIBANCADA).

O ENDEREÇO É RUA DR VENÂNCIO DE OLIVEIRA LISBOA, ALT Nº 194 - PARQUE BOTURUSSU - ERMELINO MATARAZZO

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

Área da saúde - Pedimos constar verba no orçamento para garantir e ampliar o fornecimento initerrupto de medicamento de uso continuo dentro das UBS/AMA/AMAE, desenvolver e melhorar a logística para entrega em domicílio, principalmente para a nossa população idosa.