Propostas para a Subprefeitura Freguesia/Brasilândia

Criação ou alteração de linha de ônibus que atenda a região do Hospital Penteado ao bairro de V. Penteado/Largo da Parada (talvez prolongando a linha 9162 até lá).

2) Criação de UBS Jardim Damasceno

Obras de melhorias do córrego Bananal, na extensão Jd. Princesa, Jd. Vista e Damasceno, visando/objetivando as enchentes.

Só falta ser aprovada. É o resgate do antigo Parque da Brasilândia, que nós perdemos. As comunidades estão indicando essa outra área, próximo ao rodoanel, porque essa área tem que ser ocupada com alguns projetos, porque se não, haverá ocupação de moradia e acabará com a área verde de 640.000 m2, que tem uma represa muito grande e 8 nascentes de águas naturais. É Damasceno, Brasilândia, Zona Norte.

TRANSFERENCIA DA SEDE DA SUBPREFEITURA FREGUESIA BRASILANDIA PARA DENTRO DE SEU TERRITORIO.

2) Pça. Flávio Rangel, reforma da pista de skate e criação da pista para caminhada

*IMPLANTAR O PARQUE MUNICIPAL NA VILA BRASILANDIA

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

1) Criação de Hospital Público Veterinário na região da subprefeitura Freguesia Brasilândia

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753