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502
11/04/2024 • • Ipiranga
Programa de implementação de combate ao descarte irregular em pontos viciados na subprefeitura Ipiranga.
504
11/04/2024 • • Ipiranga
<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}-->
Construção e continuação da Rua Adriano Racine, fazendo esquinas com as Ruas Alonso Savini e Rua André Pujos.
505
11/04/2024 • • Ipiranga
<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Estudo e implantação de ciclofaixas na regional da Subprefeitura Ipiranga.
2606
29/04/2024 • • Ipiranga
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
506
11/04/2024 • • Ipiranga
<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Aumento de verba para contratação de equipes de poda, jardinagens e aumento de equipes de limpeza manual de córrego.
503
11/04/2024 • • Ipiranga
Reforma dos escadões – Jardim Maristela, Jardim Clímax – Jardim São Savério, Vila Liviero, Jardim Patente