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2607
29/04/2024 • • Itaim Paulista
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
436
11/04/2024 • • Itaim Paulista
Construção do CER IV no territorio do Itaim Paulista/Vila Curuça = Sugestão Imóvel: Rua Jorge Jones
159
08/04/2024 • • Itaim Paulista
Implantação do Paulistão da Saude Itaim paulista .
Local de sugestão terreno onde era a Indusa .
1179
19/04/2024 • • Itaim Paulista
Atualização e upgrade dos equipamentos informáticos da Subprefeitura Itaim Paulista.
Suporte às hortas comunitárias e feiras orgânicas
14/03/2025 • • Itaim Paulista
Suporte às hortas comunitárias e feiras orgânicas do Itaim Paulista e Vila Curuça, como complemento à proposta de feiras orgânicas, e o desenvolvimento local.
1051
18/04/2024 • • Itaim Paulista
Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.
432
11/04/2024 • • Itaim Paulista
Construção Hospital Municipal no Território do Itaim Paulita/Vila Curuça, uma vez que o Hospital Estadual existente na Região não atende porta aberta, mas apenas especialidades encaminhadas pelas UPAS/AMAS.