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1360
22/04/2024 • • Itaim Paulista
ISENÇÃO DE ISS PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC
Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.
1203
19/04/2024 • • Itaim Paulista
Investir em capacitação para os representantes de cada grupo, saber como lida cada profissional, independente do perfil de cada um.
Não falo de certificações, mas sim de como lidar com cada pessoa como ser humano.
2607
29/04/2024 • • Itaim Paulista
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
Suporte às hortas comunitárias e feiras orgânicas
14/03/2025 • • Itaim Paulista
Suporte às hortas comunitárias e feiras orgânicas do Itaim Paulista e Vila Curuça, como complemento à proposta de feiras orgânicas, e o desenvolvimento local.
1183
19/04/2024 • • Itaim Paulista
Saneamento e habitação, como esgoto em algumas ruas do bairro.
Rua Vitória do Espírito Santo 501.
1185
19/04/2024 • • Itaim Paulista
Meios para os jovens terem momentos de descontração e liberdade de expressão.
1192
19/04/2024 • • Itaim Paulista
Em todos os pontos finais de ônibus, ter acessibilidade com rampas de acesso, incluindo as calçadas para cadeirantes e aumentar o número de abrigo de passageiros com cobertura.
159
08/04/2024 • • Itaim Paulista
Implantação do Paulistão da Saude Itaim paulista .
Local de sugestão terreno onde era a Indusa .
Construir CAPS III no territorio do Itaim Paulista
11/04/2024 • • Itaim Paulista
O territorio do Itaim Paulista necessita com urgência da Construção do CAPS III, já que os Caps existentes na região não comportam a alta demanda de procura, além do que esses pacientes precisam de tratamento mais ostensivos, com internações, já que o atendimento dos CAPS existente ocorrem das 07h00 às 19h00, e muitos após esse horario não tem os cuidados devidos, voltam às ruas e na sua maioria não procuram mais a instituição para dar continuidade do tratamento.
Construir um Nucleo de Convivência para Idosos na Cidade Kemel
27/04/2024 • • Itaim Paulista
O COLETIVO " GRUPO DO OUVIDOR", PROPOE A CONSTRUÇÃO DE UM " NUCLEO DE CONVIVENCIA PARA OS IDOSOS" NA CIDADE KEMEL, ATENDENDO AO ESTATUTO DO IDOSO.
- CIDADE KEMEL,ITAIM PAULISTA
- POPULAÇÃO 17 MIL PESSOAS
- 4 MIL FAMILIAS E.S.F
- 10% IDOSOS
COM ATENDIMENTO PELO P.A.I., SEM ACESSO A INFORMAÇÃO.
DESTES 400 IDOSOS ,A MAIORIA TEM SEU TEMPO OCIOSO SEJA POR RESTRIÇÃO, MOBILIDADE OU ATÉ POR FALTA DE ACESSO AO LAZER, NOSSA COMUNIDADE ESTÁ DENTRO DO MAPA DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL E DE SEGURANÇA, E PARA QUE ESTES IDOSOS TENHA UMA BOA QUALIDADE DE VIDA E CONVIVIO SOCIAL É DE EXTREMA IMPORTANCIA O NUCLEO, TANTO NA CONVIVENCIA, NO LAZER, NA SEGURANÇA NUTRICIONAL E AO ACESSO AS INFORMAÇÕES DOS DIREITOS; ESTA COMUNIDADE FICA ENTRE 4,5 E ATÉ 6 KM, LONGE DOS ACESSOS, E ISTO IMPÔE BARREIRAS DE MOBILIDADE E ACESSO.