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1643
24/04/2024 • • Jaçanã/Tremembé
DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO
( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)
340
09/04/2024 • • Jaçanã/Tremembé
Drenagem da Avenida Sanatório, com Avenida Edu Chaves, Córrego Tremembé.
1880
24/04/2024 • • Jaçanã/Tremembé
APOIO ASSISTÊNCIAL PCD
Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.
onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.
Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.
Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.
Joaniro Amancio 1199590.3753.
Criar projeto habitacional que contemple a região de Jaçanã/Tremembé
11/04/2024 • • Jaçanã/Tremembé
Criação de Projeto Habitacional que contemple a região de Jaçanã/Tremembé.
339
09/04/2024 • • Jaçanã/Tremembé
Recuperação viária da Avenida Ushikichi Kamiya, em toda extensão.
Criar recuo com embarque/desembarque com gradil na Av.Sezefredo Fagundes, 7.700
09/04/2024 • • Jaçanã/Tremembé
Recuo com embarque e desembarque com gradil na Avenida Cel. Sezefredo Fagundes, 7.700.
2611
29/04/2024 • • Jaçanã/Tremembé
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
327
09/04/2024 • • Jaçanã/Tremembé
Promover feiras de artesanatos locais itinerantes e desenvolvimento local.
Ter verba específica para que haja manutenção de ATIs e brinquedos de praças
11/04/2024 • • Jaçanã/Tremembé
Verba específica e própria para que haja Manutenção de ATIs e Brinquedos de praças.
1076
18/04/2024 • • Jaçanã/Tremembé
IMPLANTAÇÃO DE UM ( ILPI ) - INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS P/ DISTRITO TREMEMBÉ
ILPIs - Visam acolher e garantir a proteção integral da pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social, promovendo, protegendo e assegurando o reconhecimento e o pleno gozo do exercicio, em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdade fundamentais do idoso , para que possa conviver em um ambiente saudavel, acoolhendo-o de maneira digna dando-lhe uma melhor qualidade de vida.