Propostas para a Subprefeitura Lapa

Segurança Alimentar e Nutricional

Ter Conselho gestor em todos os equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional para ampliar a participaão social na gestao e no desenho das politicas e dos programas

Identificar as metas do Território, por meio do SAMPA+Rural, destinando orçamento, suporte técnico, condições físicas e insumos.

Implementação de novas metas dos espaços públicos e privados ociosos.

Criação de uma cooperativa de carroceiros, onde eles poderiam levar os itens que coletam e sejam remunerados por isso.

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

Implantação do SIAT Leopoldina conforme determinação da Secretaria de Projetos Especiais feita em 2022.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Tendal da Lapa - Reforma e melhorias na infraestrutura dos espaços abertos e fechados, palcos, camarins, plateias, sanitários e multiusos com possibilidade de cinema a céu aberto. Inclui aquisição de equipamentos de audiovisual, iluminação cênica e mobiliário, além de reformas na estrutura, cobertura, instalações e pintura. Garantir conforto e qualidade nas apresentações e eventos.

Criação de um núcleo para a terceira idade com atendimento de saúde a atividades culturais. e sociais, no local onde ficava a Biblioteca Cecília Meireles, na Rua Araçatuba, que atualmente está desativada.

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

Execução do Projeto Integrado e Modelo da Rua Sepetiba, que inclui o projeto viário (CET) e aumento da permeabilidade (jardins de chuva) na parte da Subprefeitura Lapa.