Propostas para a Subprefeitura Lapa

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Identificar as metas do Território, por meio do SAMPA+Rural, destinando orçamento, suporte técnico, condições físicas e insumos.

Implementação de novas metas dos espaços públicos e privados ociosos.

Segurança Alimentar e Nutricional

Ter Conselho gestor em todos os equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional para ampliar a participaão social na gestao e no desenho das politicas e dos programas

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

Construção da passagem de nível da ligação Pirituba-Lapa antes da respectiva ponte.

Criação de uma cooperativa de carroceiros, onde eles poderiam levar os itens que coletam e sejam remunerados por isso.

Execução do Projeto Integrado e Modelo da Rua Sepetiba, que inclui o projeto viário (CET) e aumento da permeabilidade (jardins de chuva) na parte da Subprefeitura Lapa.

Implantação do SIAT Leopoldina conforme determinação da Secretaria de Projetos Especiais feita em 2022.

Tendal da Lapa - Reforma e melhorias na infraestrutura dos espaços abertos e fechados, palcos, camarins, plateias, sanitários e multiusos com possibilidade de cinema a céu aberto. Inclui aquisição de equipamentos de audiovisual, iluminação cênica e mobiliário, além de reformas na estrutura, cobertura, instalações e pintura. Garantir conforto e qualidade nas apresentações e eventos.

Criação de um núcleo para a terceira idade com atendimento de saúde a atividades culturais. e sociais, no local onde ficava a Biblioteca Cecília Meireles, na Rua Araçatuba, que atualmente está desativada.