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2619
29/04/2024 • • Penha
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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Requalificação da escadaria na Rua Embiruçu
14/03/2025 • • Penha
Requalificação da escadaria na Rua Embiruçu, ao lado do nº 211
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2164
27/04/2024 • • Penha
SAÚDE ALIMENTAR:
CORPO SÃ, MENTE SÃ, ESTÔMAGO CHEIO.
Estamos fazendo visitas nas UBS, AMAs, UPAs, ESPECIALIDADE, e uma cena tem chamado nossa atenção, muitas mães com seus filhos pequenos passando fome na fila de espera, de todos setores, algumas mães chegam e seus filhos comem bolacha sucos e os outros chegam brilhar os olhos.
Criar uma assistência social para que seja servido a todas as crianças nesses atendimentos, e para suas mães.
Deixar uma cena dessa acontecer é desumano.
Deixar de priorizar uma proposta dessa é desumano.
Deixar de eleger uma proposta dessa é desumano.
Joaniro Amancio Pereira
Celular 11995903753
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Implantar ILPI - Instituição de Longa Permanência para o Idoso
03/04/2024 • • Penha
Implantação do serviço ILPI - Instituição de Longa Permanência para o Idoso
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Promover e fomentar a coleta seletiva
23/04/2024 • • Penha
COLETA SELETIVA
de 2003 a 2014, a produção de lixo no Brasil aumentou em 29%, o que aponta a importância das indústrias e prefeituras se dedicarem com mais afinco à reciclagem. Atualmente, a coleta seletiva de lixo reciclável em SP é extremamente importante na maior cidade do Brasil, isso porque o volume de lixo na capital paulista cresce cada vez mais todos os anos, obrigando a administração da cidade a fortalecer políticas públicas para lidar com o problema.
processo de coleta seletiva de lixo reciclável em SP é simples: resíduos separados previamente nas categorias plástico, vidro, papel e metal, são encaminhados às indústrias que fazem o processo de reciclagem, dando novos usos para o que era lixo.
Joaniro Amancio Pereira
Celular 11995903753
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Implantar CCA nos Distritos de Penha, Cangaíba, Arthur Alvim, Vila Matilde
03/04/2024 • • Penha
Implantação de CCA, Centro para Crianças e Adolescentes, Distrito Penha, Cangaíba, Arthur Alvim, Vila Matilde
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Requalificação da Praça Professora Neiva Lenita Marcondes Carrara
14/03/2025 • • Penha
Requalificação da Praça Professora Neiva Lenita Marcondes Carrara
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132
05/04/2024 • • Penha
Revitalização da Praça Erva de Passarinho, com playground e aparelhos de ATI, reforma de quadra poliesportiva.
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548
11/04/2024 • • Penha
Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.
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1739
24/04/2024 • • Penha
DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO
( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)
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