Propostas para a Subprefeitura Pirituba/Jaraguá

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Criação de área de lazer em espaço localizado na área pública da Rua Erva de São Cristóvão, s/n, e praça Campo do Leblon - Jardim Vista Linda - Revitalização das quadras e implantação de quadra de volei, quadra de futebol sintética e sede social 

Melhorias na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Perus nas proximidades da rua Fragata da Constituição - Parque Taipas (Área de PiritubaJaraguá) 

Centros odontológicos - CCO - Reformas UBS em Hospitais - UPAS - AMAS e AMES - CAPS (UBS/AMA= Pereira Barreto/ DOMINGOSMANTELLI - Compra aparelhos modernos de exames Tomografia)

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

*LIMPEZA DO CÓRREGO DA CITY AMERICA, NA CITY AMERICA

*LIMPEZA DO CÓRREGO DO JARDIM RODRIGO, NO JARDIM RODRIGO

Implantação dos muros (gabião) de contenção do córrego localizado no Jardim Nardini com início na Rua Manuel Joaquim de Gois, 230 - Seguindo atrás do Colégio Otto de Barros, ligando com córrego na Rua Florencio Pereira

*CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO NA ÁREA DO DISTRITO JARAGUÁ

Sugiro a criação de uma unidade de atendimento para animais domésticos na região, responsável por oferecer serviços de atendimento médico veterinário, consultas, exames e cirurgias, bem como informações e orientações sobre a posse responsável de animais de estimação. Essa iniciativa seria importante para a comunidade local, especialmente para os donos de animais que não têm acesso a serviços veterinários de qualidade ou não sabem cuidar adequadamente de seus animais. A unidade também poderia ajudar a controlar a população de animais de rua por meio de campanhas de castração e vacinação. Para a criação da unidade, sugiro a formação de uma equipe qualificada, incluindo médicos veterinários, enfermeiros, técnicos de enfermagem e atendentes, além da aquisição de equipamentos e materiais necessários para atender aos animais, como mesas de exame, equipamentos de radiografia e ultrassom e materiais cirúrgicos.