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1028
18/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
INCINCLUIR NO PRÓXIMO PROGRAMA, A CANALIZAÇÃO DO RIBEIRÃO VERMELHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PIRITUBA-JARAGUÁ.
* J
2622
29/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
259
09/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
Criação de Casa de Cultura e EMIA (Escola municipal de Iniciação Artística) no Bairro do Jaraguá..
1215
19/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
*CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO AJUÁ OU VARGEM GRANDE, NO TRECHO ENTRE AS ESTRADAS DE TAIPAS E DO CÓRREGO, COM UMA EXTENSÃO DE 800 METROS, NO PARQUE PANAMERICANO.
255
09/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
Esportes - Lazer = Terrenos públicos vazios transformar em quadras de esporte/Academia Ar livre
562
11/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
Criar um equipamento de apoio aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes. onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica. Muitas mães e muitas crianças deficientes não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.
1760
24/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO/REPAROS/INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .
Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) .
1222
19/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
*CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA VILA JARAGUÁ, NO TRECHO ENTRE O RIBEIRÃO VERMELHO E RUA JOSÉ AGUIAR MACIEL, COM UMA EXTENSÃO DE 950 METROS, NOS JARDINS MANACÁ E SANTA TEREZINHA.