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1246
19/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
*CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO TANQUE - TRECHO 1, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOAQUIM DE NAZARETH E RENATO EGIDIO, COM UMA EXTENSÃO DE 750 METROS, NA VILA RENATO.
2065
26/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
Reforma e adptação do imóvel público situado na Av. Dr. Felipe Pinel, n. 12, local onde se encontra a Praça de Atendimento da Subprefeitura Pirituba Jaraguá, para a instalação da unidade do Descomplica nesse imóvel.
2622
29/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
1028
18/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
INCINCLUIR NO PRÓXIMO PROGRAMA, A CANALIZAÇÃO DO RIBEIRÃO VERMELHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PIRITUBA-JARAGUÁ.
* J
1305
20/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
*LIMPEZA DO RIBEIRÃO VERMELHO - TRECHO 1, NO TRECHO ENTRE A VIA ANHANGUERA E RUA JOSÉ VICENTE RAMOS, COM UMA EXTENSÃO DE 1.180 METROS, NO JARDIM MUTINGA E RECANTO MONTE ALEGRE
1221
19/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
*CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA CITY AMÉRICA, NO TRECHO ENTRE O PARQUE TORONTO E 280 METROS A MONTANTE, COM UMA EXTENSÃO DE 280 METROS, NA CITY AMERICA.