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1239
19/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
*CANALIZAÇÃO DO RIBEIRÃO DA OLARIA, NO TRECHO ENTRE OS KMS 15 + 90 METROS E 17 + 950 METROS DA VIA ANHANGUERA, COM UMA EXTENSÃO DE 1500 METROS, NO PARQUE ANHANGUERA.
2065
26/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
Reforma e adptação do imóvel público situado na Av. Dr. Felipe Pinel, n. 12, local onde se encontra a Praça de Atendimento da Subprefeitura Pirituba Jaraguá, para a instalação da unidade do Descomplica nesse imóvel.
1237
19/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
*CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA ONÇA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA DEPUTADO CANTIDIO SAMPAIO E 800 METROS JUSANTE DA RUA MONTE AZUL PAULISTA, COM UMA EXTENSÃO DE 1200 METROS, NO CONJUNTO HABITACIONAL BRIGADEIRO EDUARDO GOMES E VILA BOA VISTA.
2622
29/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
Trocar todo o telhado da Biblioteca Brito Broca, na Av. Mutinga nº 1425
11/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
Troca total do telhado da Biblioteca Brito Broca, na Av. Mutinga nº 1425.