Propostas para a Subprefeitura Santana/Tucuruvi

APOIO ASSISTÊNCIAL PCD

Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.

onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.

Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.

Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.

Joaniro Amancio 1199590.3753.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:

FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;

CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;

ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;

PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;

Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos! 

REESTRUTURAÇÃO DAS GALERIAS DE AGUAS FLUVIAIS  E AMPLIAÇÃO DAS AREAS DE DRENAGEM AO ENTORNO DA ESTAÇÃO DE METRO JARDIM SÃO PAULO . MAIS PRECISAMENTE, SEGUE ABAIXO: 

- AV.  LEONCIO DE MAGALHÃES ALT. Nº 920 (esquina da R.Pedro Madeira) até altura do nº 1080 ( esquina da R.Carlos laet). 

- RUA  PEDRO LAET alt. nº 70 ate esquina do Parque Domingues Luis. 

A  a localização mencionada é  da Estação do Metro Jardim São Paulo  e seu entorno, area esta de constantes alagamentos , causando assim um grande prejuizo para nossa região; Como grandes transtornos causados aos usuarios do metro, pois em muitas vezes até a propria estação é invadida pelas aguas,  e também a interdição de uma das principais avendia da Zona Norte ( Av.  Leoncio de Magalhes). Fato este relatadado demnstrando assim que é de estrtema urgencia que esta proposta seja aprovada e executada o mais breve possivel. 

Minha proposta 2

Desconsiderar

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

Mais médicos nas UBS da Subprefeitura. Temos poucos médicos e muitos doentes.

Criação de projeto de caminhada mensal -> verba para a estrutura do evento. Materiais específicos para o evento.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Uma Creche do Idoso Municipal, elevando a qualidade de vida. Bem localizado - dentro do Campo de Marte. Tem apoio da população local. No horário das 7:00h até 17:00h, com 5 (cinco) refeições ao dia.