Propostas para a Subprefeitura Santana/Tucuruvi

RUA BORGES X RUA FRANCISCO LIPI  - IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO E, SEMÁFORO PARA PEDESTRE COM ACIONAMENTO POR BOTOEIRA, , PINTURA DE PARE NA RUA FRANCISCO LIPI E FAIXAS DE PEDESTRE NO ENTRONCAMENTO DAS DUAS VIAS.  .

Verba para campanha de conscientização de acumuladores - orientação.

Revitalização da praça Heróis da Febe

Criação em parceria com a Secretaria da Cultura da Casa de Cultura na Parada Inglesa de Tucuruvi em área destinada pela Sub. Orçamento para contratação de profissionais e demais necessidades.

teste 29 04 2024 - desconsiderar

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Placa de "Proibido Estacionar" na praça Dr. Levem Vampré com a Henrique Meyer, entorno da praça na subida do ônibus.

Mini piscinão na Rua Carlos de Camargo Aranha x Rua Carlos de Laet. Seria uma piscina submersa, receberá a corrente de água que desce da Av. Nova Cantareira e Av. Zuquim. Pelo menos retardará o alagamento da Av. Leôncio de Magalhães (Metrô Jardim São Paulo).

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:

FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;

CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;

ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;

PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;

Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos! 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.