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29/04/2024 • • Santana/Tucuruvi
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
Construir Mini piscinão na Rua Carlos de Camargo Aranha x Rua Carlos de Laet
08/04/2024 • • Santana/Tucuruvi
Mini piscinão na Rua Carlos de Camargo Aranha x Rua Carlos de Laet. Seria uma piscina submersa, receberá a corrente de água que desce da Av. Nova Cantareira e Av. Zuquim. Pelo menos retardará o alagamento da Av. Leôncio de Magalhães (Metrô Jardim São Paulo).
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11/04/2024 • • Santana/Tucuruvi
Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.
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24/04/2024 • • Santana/Tucuruvi
BANHEIRO PÚBLICO PARA BANHO.
Colocar em cada subprefeitura um banheiro, para os moradores de rua tomar banho fazer sua higiene pessoal, em todas as subprefeituras existem muitos moradores de rua, e eles usam as bibliotecas os bom pratos para se limpar.
Seria uma forma de resgatar a alto estima.
e que tenha um ponto de recebimento de roupas.
Assim eles ao praticar sua higiene pessoal recebem roupas novas e limpas.
Joaniro Amancio Pereira
Celular 11995903753